Ministério anuncia pedido à Conitec para oferta do cabotegravir
O Ministério da Saúde informou que deve protocolar, na próxima semana, pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para incorporar o cabotegravir de longa ação como opção de profilaxia pré-exposição (PrEP) no Sistema Único de Saúde.
O medicamento, administrado por via intramuscular a cada dois meses, já é adotado em outros países sob o nome comercial Apretude e tem eficácia comprovada em estudos clínicos para prevenir a infecção pelo HIV em pessoas não infectadas.
Segundo interlocutores do ministério, a proposta trará dossiê técnico com estudos de eficácia e segurança, avaliação de custo-efetividade e critérios de indicação. Haverá também negociações com fabricantes para reduzir o preço e garantir logística de distribuição e capacitação de equipes de saúde para aplicação bimestral.
Apuração e curadoria
A apuração do Noticioso360 confirma que o pedido seguirá o rito padrão da Conitec e que a decisão final dependerá do parecer técnico da comissão. A reportagem cruzou informações de veículos como G1 e Agência Brasil e ouviu fontes oficiais do ministério e especialistas em saúde pública.
Por que a opção injetável é relevante
O cabotegravir de longa duração reduz a necessidade de um comprimido diário, principal barreira apontada por parte das pessoas que poderiam se beneficiar da PrEP. Estudos clínicos demonstraram taxa elevada de proteção contra o HIV quando o regime intramuscular é seguido conforme o calendário bimestral.
Além disso, a alternativa injetável pode aumentar a adesão em populações-chave que enfrentam dificuldades com a rotina diária de medicação — entre elas, pessoas trans, homens que fazem sexo com homens e outros grupos com vulnerabilidade social.
Aspectos técnicos que serão avaliados
Fontes oficiais informaram que a documentação a ser enviada à Conitec contemplará:
- Revisão de estudos de eficácia e segurança comparando cabotegravir injetável e PrEP oral (tenofovir disoproxil fumarato + emtricitabina ou formulações análogas).
- Análise de custo-efetividade e impacto orçamentário para oferta em larga escala no SUS.
- Critérios de indicação clínica e de faixa etária, além de protocolos para monitoramento e seguimento.
Desafios orçamentários e logísticos
Uma das principais questões para incorporação é o custo. Interlocutores do ministério afirmam que haverá negociação com a indústria para redução de preço, condição considerada fundamental para viabilizar a oferta pública.
Do ponto de vista operacional, a introdução do cabotegravir exige adaptações na rede de atenção: avaliação prévia dos beneficiários, infraestrutura para aplicação intramuscular, cronogramas de retorno bimestrais e sistemas para controle e rastreamento de doses.
Visão dos especialistas
Especialistas consultados destacam que os relatórios da Conitec deverão incluir comparativos diretos entre a proteção conferida pelo cabotegravir e a PrEP oral, bem como projeções do impacto na incidência do HIV em populações-chave.
“A decisão técnica precisa ponderar eficácia, adesão e custo. Em ambientes onde a adesão ao comprimido é baixa, a injeção pode significar ganho epidemiológico relevante”, afirmou um pesquisador em saúde pública ouvido pela reportagem.
Contexto internacional e recomendações
A Organização Mundial da Saúde (OMS) já reconheceu o cabotegravir de longa ação como uma opção eficaz de prevenção, recomendação que tende a reforçar o argumento técnico para incorporação em países com capacidade de financiamento e logística.
No entanto, a adoção em sistemas públicos envolve análise local de custo, prioridades de saúde e capacidade operacional. Em alguns países, a incorporação foi precedida de negociações de preço e de campanhas de sensibilização voltadas às populações-alvo.
Quem pode se beneficiar
O ministério destaca foco em grupos com maior vulnerabilidade e em quem apresenta dificuldade de manter o esquema diário de comprimidos. Entre os beneficiados previstos estão pessoas trans, homens que fazem sexo com homens e outras populações-chave, dependendo do cenário epidemiológico regional.
Se a Conitec emitir parecer favorável, a proposta deverá apresentar cronograma de implementação e estratégia de priorização, contemplando primeiras etapas de oferta em serviços especializados antes de uma expansão geográfica.
Próximos passos e tramitação
O pedido formal ao Conitec deve incluir o dossiê técnico e aguardar a avaliação da comissão. A decisão passa por consulta pública e análise dos pareceres técnicos e de custo-efetividade. A inclusão no rol do SUS só ocorrerá após deliberação final da Conitec, que pode estabelecer restrições por faixa etária, perfis de risco ou situações clínicas específicas.
Até a definição, o ministério prevê negociação com fornecedores e planejamento logístico para garantir que, em caso de aprovação, a oferta ocorra com segurança e controle adequado de uso.
Fontes
Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Analistas apontam que o movimento pode redefinir o cenário de prevenção ao HIV no país nos próximos meses.
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