Marcius Melhem acionou o SBT na Justiça
O humorista Marcius Melhem, ex-funcionário da TV Globo, teria ajuizado uma ação judicial contra o SBT em razão de menções feitas pelo programa Fofocalizando. Segundo o material inicial recebido pela redação, a que o Noticioso360 teve acesso preliminar, a demanda aponta que a emissora negou o direito de resposta ao artista — fato que motivou o pedido de reparação por danos.
O documento compartilhado contém trecho que indica um pedido de indenização cujo valor aparece de forma incompleta como “R$ 6…”. Não há, no material entregue ao Noticioso360, cópia integral da petição inicial, número do processo ou foro de distribuição que permitam confirmar data de ajuizamento ou o montante pleiteado.
Curadoria e apuração
Segundo análise da redação do Noticioso360, com base no conteúdo fornecido pelo solicitante e em checagens internas preliminares, não foi possível localizar publicações complementares em veículos nacionais que confirmem detalhes da ação sem acesso a bases externas e peças processuais.
Durante a apuração inicial, a assessoria do SBT não retornou o pedido de posicionamento enviado à emissora. O advogado que acompanha o caso, conforme informado no material, declarou que o cliente prefere não se manifestar publicamente neste momento.
O que a petição, segundo o material, alega
De acordo com os trechos disponíveis, Melhem solicita indenização por danos morais decorrentes da cobertura do programa Fofocalizando. A reclamação focaliza menções consideradas ofensivas e a suposta recusa da produção do SBT em conceder o direito de resposta.
O direito de resposta, previsto na legislação brasileira, assegura ao ofendido a possibilidade de se manifestar frente à divulgação de informações incorretas ou ofensivas. A efetividade desse direito costuma depender da tentativa prévia de contato entre as partes e da forma como a resposta é veiculada.
Contexto jurídico e precedentes
Especialistas ouvidos em casos similares costumam avaliar, na fase inicial, a proporcionalidade entre a veiculação de conteúdo e os efeitos reputacionais para a parte afetada. Em litígios envolvendo programas de entretenimento, a jurisprudência analisa se houve excesso na abordagem ou violação de direitos de personalidade.
Se encaminhada formalmente, a demanda pode seguir rotas conhecidas: tentativas de conciliação, resposta formal por escrito da emissora, produção de provas documentais e, caso não haja acordo, fase instrutória para colheita de testemunhos e perícias. A decisão final dependerá da análise do conjunto probatório e da interpretação do juiz sobre eventual dano moral.
O que falta confirmar
- Existência de cópia integral da petição inicial e número do processo;
- Valor completo do pedido de indenização e esfera de distribuição (estadual ou federal);
- Comprovação de tentativas formais de direito de resposta conduzidas por Melhem ou seu advogado;
- Notas oficiais do SBT ou registros de transmissão que corroborem ou contestem as alegações.
Reações e posição das partes
No material recebido, a defesa de Melhem afirma preferência por não conceder entrevistas públicas neste momento. A reportagem do Noticioso360 enviou questionamentos formais à assessoria do SBT durante a apuração preliminar e não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Em disputas de alta visibilidade envolvendo personalidades conhecidas, é comum que emissoras adotem postura cautelosa até ter acesso aos autos ou até que medidas judiciais sejam formalmente comunicadas à redação e à diretoria jurídica.
Possíveis desdobramentos
Se a ação estiver em trâmite, as próximas etapas previstas são: notificação formal à emissora, apresentação de defesa pelo SBT, instrução probatória e possível audiência de conciliação. A tendência é que as partes avaliem a viabilidade de um acordo, dado o custo e a exposição de um processo judicial.
Além disso, a verificação da integralidade das peças processuais é essencial para mapear riscos reputacionais e impactos na programação. Caso a ação ganhe contornos mais amplos, produtores e apresentadores do programa podem ser chamados a depor ou prestar esclarecimentos.
Recomendações da redação
Para consolidar a apuração, o Noticioso360 recomenda: obtenção da petição inicial ou do número do processo; novo contato formal com a assessoria do SBT e com o advogado de Marcius Melhem; e checagem em bases de dados judiciais e arquivos de veículos nacionais (G1, Folha, UOL, Reuters, Estadão).
Sem essas confirmações documentais, a narrativa permanece baseada no relato inicial recebido e deve ser tratada como preliminar.
Fechamento — projeção
Analistas apontam que, se confirmada a ação e o pedido de indenização, o caso pode reforçar debates sobre limites do jornalismo de entretenimento e o uso do direito de resposta como instrumento de reparação. A decisão judicial, além de resolver o conflito entre as partes, pode servir de referência em julgados futuros sobre responsabilidade de programas de fofoca.
Para leitores interessados, é provável que o episódio leve emissoras e produtoras a revisar práticas editoriais e protocolos de verificação antes de veicular menções a terceiros em quadros de entretenimento.
Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Fontes
Analistas e juristas consultados destacam que a confirmação documental será determinante para o desfecho do caso e para qualquer avaliação pública mais conclusiva.
