Ministro do STM critica presidente por fala sobre ditadura
Ministro do STM criticou pedido de desculpas às vítimas da ditadura; tribunal registrou sessão e divulgou nota sem processo disciplinar.
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Ministro do STM criticou pedido de desculpas às vítimas da ditadura; tribunal registrou sessão e divulgou nota sem processo disciplinar.
Executivo vê riscos jurídicos e operacionais em tipificar PCC e CV como terroristas; prioriza inteligência, cooperação e aperfeiçoamento penal.
Milei anunciou proposta de reforma trabalhista que prevê jornada de até 12 horas, bancos de horas e alterações em férias; oposição e sindicatos reagiram.
Noticioso360 apurou que não há comprovação pública de declaração de Alexandre de Moraes nem de reunião formal entre Lula e Trump.
Pedido ao STF acusa governador do RJ de interferir em investigação da Operação Carbono Oculto; defesa nega e investigação segue.
Câmara aprova projeto que obriga companhias a não cobrar pela primeira mala despachada e garante bagagem de mão grátis em voos domésticos; texto segue ao Senado.
Relator reescreveu MP para reincluir dispositivos que ampliam compras de energia de carvão e contratos de gás, reduzindo economia prevista.
Decisão monocrática de Moraes rejeita recurso por ausência de elementos novos, fortalecendo entendimento restritivo sobre reanálises processuais.
A Primeira Turma do STF marcou julgamento virtual dos recursos de Jair Bolsonaro entre 7 e 14 de novembro; defesas foram protocoladas até 27/10.
Depoimentos e documentos mencionam R$ 2 milhões ligados a empresas do ‘Careca’; Guimarães nega participação em descontos sobre aposentadorias.