Um juiz de Santa Catarina autorizou a realização de diligências para apreensão de 35 novas provas no inquérito que apura a morte do cão conhecido como Orelha. A medida atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e determina que a Polícia Civil execute buscas e colete elementos que possam esclarecer as circunstâncias do caso.
Segundo documentos consultados pela reportagem, a autorização judicial amplia o rol de objetos e materiais a serem recolhidos, incluindo dispositivos eletrônicos, imagens de circuito interno, materiais biológicos e registros documentais. A decisão busca complementar perícias já realizadas e reunir elementos que possam subsidiar eventual denúncia ou o arquivamento do inquérito.
De acordo com dados compilados pelo Noticioso360, a solicitação apresentada pelo MP-SC não indica a inclusão de novos alvos para prisões imediatas. Fontes oficiais ouvidas ressaltaram, porém, que a ampliação do conjunto probatório pode contribuir para identificar responsabilidades penais e reconstruir a sequência dos fatos.
O que a decisão autoriza
O despacho judicial, obtido pela reportagem, especifica tipos de provas a serem recolhidas e determina que as diligências sejam realizadas com cautela técnica para preservar a cadeia de custódia. Entre os itens mencionados estão celulares, câmeras de vigilância, arquivos digitais, materiais com possível vestígio biológico e papéis ou registros que indiquem a presença de pessoas em locais relacionados ao caso.
Peritos criminais e equipes especializadas da Polícia Civil deverão ser acionados para garantir a correta coleta e preservação. Autoridades consultadas afirmaram que a medida obedece aos requisitos processuais e à necessidade de fundamentação específica por parte do Ministério Público.
Contexto do inquérito
O caso ganhou repercussão local após a divulgação da morte do animal na faixa de areia do litoral catarinense. Testemunhos de moradores e imagens iniciais motivaram a abertura do inquérito policial e o acompanhamento pelo MP-SC. A apuração do Noticioso360 cruzou informações de boletins policiais e notas oficiais para delimitar o que a decisão judicial efetivamente autoriza.
Investigadores explicaram que variações nas reportagens locais sobre a sequência de fatos e o número de provas inicialmente solicitadas são comuns em casos em andamento. Enquanto comunicados técnicos priorizam a descrição dos procedimentos legais, a cobertura regional costuma enfatizar o impacto social do episódio e os depoimentos de vizinhos e ativistas de proteção animal.
Procedimentos e prazos
Fontes ligadas ao inquérito informaram que diligências desse tipo costumam demandar coordenação entre delegacias locais, unidades especializadas e peritos. A logística pode envolver expedição de mandados, análise de ambientes (residências e estabelecimentos na orla), e exames laboratoriais que dependem de prazo para resultados.
O respeito às técnicas de preservação é apontado como essencial para evitar contaminação do material e garantir sua validade em eventual fase judicial. Em nota, a assessoria do MP-SC afirmou que as provas requisitadas “podem contribuir para a identificação de responsabilidades e para a reconstrução dos fatos”, sem, no entanto, detalhar locais ou prazos específicos das operações.
Cooperação técnica
Além da Polícia Civil, o MP-SC informou que mantém interlocução com órgãos de proteção animal e peritos criminais. A participação de especialistas visa avaliar tecnicamente os elementos recolhidos, sobretudo quando há necessidade de exames toxicológicos, análise de vestígios biológicos ou verificação de imagens que possam situar cronologia e autoria.
Interlocutores consultados, sob condição de anonimato, afirmaram que as buscas poderão incluir residências ligadas a relatos testemunhais e estabelecimentos da faixa litorânea relacionados a imagens obtidas por populares. Contudo, detalhes operacionais e cronogramas não foram divulgados pelas autoridades até a publicação desta matéria.
Implicações jurídicas
Especialistas em processo penal consultados dizem que a medida representa um avanço processual: ao formalizar a ampliação do rol probatório, o MP-SC tenta robustecer a base para uma eventual denúncia ou, alternativamente, para o arquivamento fundamentado, caso as provas não sustentem indícios suficientes.
Conforme a legislação aplicada em casos de maus-tratos e morte de animais, a investigação pode resultar em responsabilização criminal, dependendo do contexto e das evidências. A efetividade do andamento dependerá da qualidade das perícias, da preservação das provas e do trabalho técnico das equipes envolvidas.
Reações e impactos
Reportagens locais e ativistas de defesa animal acompanharam o caso desde o início e cobraram esclarecimentos públicos sobre as circunstâncias da morte do animal. A repercussão elevou a pressão por uma investigação célere e transparente.
Por outro lado, autoridades ressaltam a necessidade de conduzir diligências sem exposição indevida de envolvidos e garantindo o respeito às garantias legais. A preservação da investigação é vista como condição para evitar nulidades processuais que possam comprometer o resultado final.
Próximos passos
Com a autorização judicial, a expectativa é que as diligências sejam programadas em curto a médio prazo, conforme a disponibilidade de equipes e peritos. Após a coleta, os materiais serão submetidos a perícias técnicas e, dependendo do resultado, o MP-SC decidirá pelo oferecimento de denúncia ou pelo arquivamento do procedimento.
O Noticioso360 seguirá acompanhando a tramitação do inquérito e atualizará a apuração à medida que novos documentos e diligências sejam tornados públicos.
Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Fontes
Analistas apontam que o desenrolar das diligências pode definir rumos na responsabilização por casos de maus-tratos em áreas litorâneas.
