Defesa aponta irregularidades na prisão
A defesa de Zambelli anunciou que vai alegar que a prisão ocorrida no Distrito Federal desrespeitou direitos humanos e garantias processuais. Segundo a versão apresentada à imprensa, os advogados afirmam que houve falhas procedimentais que teriam comprometido a legalidade e a integridade dos atos praticados pelas autoridades.
Em nota divulgada à redação, a defesa afirmou que medidas de custódia e procedimentos operacionais no DF não teriam observado padrões internacionais de tratamento e garantias processuais, citando restrições que, conforme a alegação, poderiam ser caracterizadas como violação de direitos humanos.
Curadoria e checagem inicial
Segundo compilação e análise da redação do Noticioso360, com base nas fontes disponíveis até o momento, não há elementos públicos suficientes para confirmar integralmente as circunstâncias apresentadas por qualquer das partes. A curadoria do Noticioso360 cruzou documentos e relatos iniciais para mapear pontos que exigem verificação documental.
O que a defesa afirma
Fontes ligadas à equipe de defesa relatam que a última audiência foi remarcada depois que advogados e magistrados receberam um relatório um dia antes da sessão, o que teria motivado pedido de prazo para análise. Os profissionais citados na papelada inicial — identificados como Pieremilio e Alessandro Sammarco — disseram ter sido surpreendidos pelo conteúdo do documento e pedido tempo para examinar provas e manifestações.
Em seguida, segundo a versão da defesa, a audiência foi reagendada para permitir a análise das novas peças processuais. A defesa acrescenta que, no intervalo, medidas de custódia aplicadas teriam incluído restrições ou condutas incompatíveis com garantias de integridade física e jurídica do detido.
Versão das autoridades
Por outro lado, fontes ligadas ao procedimento judicial e a órgãos de segurança pública costumam ressaltar que ordens de prisão e procedimentos operacionais seguem protocolos legais e decisões judiciais. Essas fontes indicam que medidas de custódia são adotadas com base em laudos, despachos e avaliações de risco, e que qualquer atuação policial é referendada por documentação.
Até o momento, porém, tais afirmações precisam ser confrontadas com autos, relatórios oficiais, laudos e registros de cadeia de custódia para que se possa traçar um quadro completo sobre a regularidade dos atos.
Fatos que exigem verificação
A apuração inicial do Noticioso360 sinaliza alguns pontos centrais que precisam ser checados antes de qualquer conclusão:
- Existência e conteúdo dos despachos e decisões judiciais que autorizaram a prisão;
- Relatórios e termos de prisão e custódia, com registros de horários, local e procedimentos adotados;
- Depoimentos formais de agentes e testemunhas e eventuais perícias sobre integridade física;
- Documentação médica ou registros de atendimento que comprovem eventual lesão ou tratamento inadequado.
O que já foi levantado pela redação
Durante a checagem inicial, a redação entrevistou fontes que repassaram versões conflitantes. Há indicação de que a remarcação de audiência ocorreu após a entrega de um relatório às partes, o que é consistente com a prática de conceder prazo para análise de novas provas. Ainda assim, a existência de prazo concedido por juízo não afasta, por si só, alegações sobre eventuais excessos operacionais durante a custódia.
Também foram identificadas divergências na descrição temporal dos fatos entre a versão da defesa e relatos de agentes. Essas inconsistências tornam imprescindível o acesso aos autos e aos termos formais para confirmar horários, atos praticados e identidades dos responsáveis pela execução das medidas.
Aspectos jurídicos considerados
Especialistas ouvidos pelo Noticioso360 ressaltam que alegações de violação de direitos humanos em contexto de custódia exigem prova documental robusta. Em regra, a análise envolve cotejo entre decisões judiciais, relatórios de atuação policial, termos de prisão, laudos periciais e eventuais registros do estado de saúde do detido.
Advogados criminais consultados explicam que pedidos de prazo motivados por surpresa documental são corriqueiros e, na maioria dos casos, atendidos pelo juízo. Já denúncias relativas a tratamento inadequado durante custódia demandam prova pericial e testemunhal para serem confirmadas.
Próximos passos da apuração
O Noticioso360 informou que adotará medidas formais de investigação:
- Protocolar pedidos de acesso aos autos no Tribunal competente;
- Enviar ofícios aos órgãos policiais responsáveis pela medida;
- Solicitar registros de cadeia de custódia, termos de prisão e eventuais laudos;
- Entrevistar representantes da defesa e da acusação, bem como agentes envolvidos, mediante agendamento.
A redação se compromete a publicar cópias dos pedidos de acesso e das respostas recebidas, além de anexar trechos relevantes dos documentos oficiais quando obtidos.
Limites da apuração atual
Neste estágio, a reportagem limita-se a relatar as alegações da defesa e a indicar a existência de fatores processuais que, se verificados, podem configurar irregularidades. Não é possível, com os elementos públicos hoje disponíveis, afirmar categórica e definitivamente que houve excesso por parte das autoridades.
Por isso, a matéria reforça que leitores devem considerar as versões em disputa e aguardar a apresentação das provas que fundamentem cada alegação.
Implicações e projeção
Se confirmadas, irregularidades na atuação durante a custódia podem levar a questionamentos sobre a validade de atos processuais e a eventuais medidas reparatórias. No plano político e institucional, denúncias dessa natureza costumam gerar repercussão, pedidos de investigação e, eventualmente, mudanças em protocolos operacionais.
Já se não houver confirmação documental das alegações, a narrativa poderá reforçar a importância de procedimentos transparentes e de registros formais em operações de custódia.
Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Fontes
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