Valdemar afirma que Flávio Bolsonaro quer acabar com a maioridade penal
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou que o senador Flávio Bolsonaro — pré-candidato do partido à Presidência — pretende “acabar com a maioridade penal” caso vença as eleições de 2026. A declaração consta em material recebido pela redação com data atribuída a 27 de fevereiro de 2026.
Segundo análise da redação do Noticioso360, que cruzou as fontes mencionadas no material recebido e checou reportagens em veículos nacionais, não foi localizada até o momento cobertura idêntica que reproduza a afirmação na íntegra em portais de grande circulação.
O que foi dito e por quem
A declaração atribuída a Valdemar é categórica: ele teria dito que, se assumir a Presidência, Flávio Bolsonaro encerraria a maioridade penal. Trata‑se de uma atribuição de intenção futura a um pré‑candidato, o que exige prova direta — como registro em áudio, vídeo ou transcrição oficial — para confirmação definitiva.
Na ausência de tal material primário, a frase circula como a versão de um dirigente partidário sobre o que outro político faria se eleito. Em contextos eleitorais, declarações de aliados são comuns para marcar diferenças de propostas e endurecer posições de campanha.
O que significa “acabar com a maioridade penal”
No Brasil, a maioridade penal está prevista na Constituição Federal e no Código Penal, que estabelecem 18 anos como idade mínima para responsabilização penal como adulto. Reduzir a maioridade ou alterar as regras relacionadas depende, em regra, de iniciativa legislativa e de tramitação no Congresso Nacional.
Alterações que envolvam a regra constitucional exigiriam emenda à Constituição, com quórum qualificado no Parlamento. Por outro lado, mudanças administrativas ou atos do Executivo isolados não seriam suficientes para alterar, de forma ampla e permanente, a maioridade penal aplicada a todo o país.
Há propostas públicas de Flávio Bolsonaro sobre o tema?
A apuração do Noticioso360 buscou registros públicos de propostas ou declarações do senador Flávio Bolsonaro que indiquem, de modo claro e formal, a intenção de “acabar com a maioridade penal” como política de governo.
Não foram encontrados, no material verificado até o fechamento desta checagem preliminar, projetos de lei assinados pelo senador com esse teor, nem entrevistas ou notas oficiais em veículos nacionais de grande circulação que contenham a citação direta atribuída por Valdemar.
Contexto político e precedentes
Debates sobre redução da maioridade penal já reapareceram com frequência no cenário político brasileiro. Nos últimos anos, propostas para reduzir a idade penal a 16 anos voltaram a ser discutidas por parlamentares e em plataformas partidárias.
No entanto, para qualquer proposta avançar é preciso apoio no Congresso e tramitação em comissões e plenários. Além disso, a repercussão pública e a judicialização são fatores que costumam impactar o ritmo e o conteúdo de mudanças nessa área.
Por que a verificação exige cautela
Há três pontos que a reportagem separou na análise deste caso: o teor da fala atribuída a Valdemar; a dimensão jurídica do que seria “acabar com a maioridade penal”; e a existência de precedentes ou propostas formalizadas por Flávio Bolsonaro.
Declarações de terceira parte sobre intenções políticas devem ser tratadas com cuidado. A força da afirmação varia conforme a existência de registro audiovisual, o contexto em que foi proferida e a disponibilidade de resposta dos envolvidos.
Posicionamento solicitado
A redação do Noticioso360 solicitou oficialmente um posicionamento ao gabinete do senador Flávio Bolsonaro e à direção nacional do PL. Até o fechamento desta verificação preliminar não recebemos retorno formal que confirme ou negue, com documentos, a declaração atribuída a Valdemar Costa Neto.
Conclusão provisória
Com base na checagem realizada, é possível afirmar que a declaração atribuída a Valdemar Costa Neto é grave e passível de verificação, mas ainda carece de materialidade documental pública. Não encontramos, até o momento, cobertura equivalente em portais nacionais nem documento do senador que expresse, em termos legais, a intenção de “acabar com a maioridade penal”.
O esclarecimento pleno depende da apresentação de fonte primária (vídeo, áudio ou transcrição autenticada) ou de manifestação oficial do próprio Flávio Bolsonaro ou do PL.
Fontes
Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Analistas apontam que o movimento pode redefinir o cenário político nos próximos meses, principalmente se surgirem registros que comprovem a fala ou propostas legislativas concretas sobre o tema.
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