O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades do ano judiciário nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, com sessão solene marcada para as 14h. A cerimônia oficializa a volta dos trabalhos plenários e das Turmas após o recesso e tem presença prevista de autoridades, incluindo o presidente da República.
Segundo apuração da redação do Noticioso360, com base em comunicados institucionais e reportagens da imprensa, o presidente do STF participará de forma remota devido a um tratamento médico. Comunicados oficiais indicam que ele está em recuperação por quadro respiratório descrito como pneumonia dupla.
Sessão solene e participantes
A sessão de abertura costuma ter caráter protocolar, com saudações e discursos institucionais, mas também pode incluir decisões administrativas relevantes para o funcionamento do tribunal ao longo do ano.
De acordo com as agendas públicas do tribunal, autoridades federais e representantes dos demais poderes devem compor a lista de participantes. A cerimônia acontece às 14h no plenário do STF, com transmissão pelos canais institucionais.
Presidente participa remotamente
Fontes oficiais consultadas pelo Noticioso360 confirmam que o presidente do STF não estará presente fisicamente por orientação médica. Em nota, a corte informou que ele fará sua participação de forma virtual para preservar o quadro clínico e evitar riscos de contágio.
Relatos institucionais mencionam internação ou acompanhamento hospitalar por complicações respiratórias, identificadas como pneumonia dupla em comunicados. A situação motivou a adoção do formato remoto para garantir a participação do presidente nas cerimônias essenciais à abertura do ano judiciário.
Composição do plenário e incertezas sobre vagas
O início do ano judiciário ocorre em um contexto atípico: a corte opera com composição reduzida. Levantamentos cruzados pelo Noticioso360 a partir de documentos oficiais e reportagens indicam divergência na contagem de vagas abertas.
Enquanto alguns veículos apontam que o STF passa a atuar com nove ministros efetivos — o que implicaria duas ausências ou vagas pendentes — outros registros oficiais e publicações recentes mencionam apenas uma vaga formalmente publicada. Para fins de quorum e julgamentos colegiados, o parâmetro definitivo são atos oficiais de posse, publicação no Diário Oficial da União e comunicações do próprio tribunal.
Impacto sobre o quórum
Uma composição com nove ministros pode atrasar pautas que exigem maioria qualificada, como ações diretas de constitucionalidade e processos com repercussão geral. Além disso, pode haver redistribuição de processos entre as Turmas e alocação de plantões para garantir continuidade nas decisões urgentes.
Na prática, presidentes de Turma e o gabinete da presidência do STF costumam reorganizar escalas quando há ausências prolongadas ou vagas, o que reduz o risco de paralisação, mas não elimina o impacto em sessões que demandam quórum ampliado.
O que muda na rotina do tribunal
Além do efeito imediato sobre julgamentos colegiados, a redução da composição ministerial costuma afetar prazos processuais e a velocidade de julgamento de pautas complexas. Processos que dependem de maioria qualificada podem ser adiados ou redistribuídos para análise monocrática quando permitido.
Ademais, decisões administrativas referentes à agenda anual, comissões internas e indicações de turmas podem sofrer atrasos até que a composição seja formalmente restabelecida por nomeações, posses ou revogação de licenças médicas.
O papel das comunicações oficiais
O Noticioso360 privilegia documentos oficiais do STF como fontes primárias para contabilizar a composição do plenário. Em casos de divergência entre reportagens, a redação apresenta as versões lado a lado e ressalta que atos publicados no portal do tribunal e no Diário Oficial da União são o critério definitivo.
Assim, a definição precisa sobre o número de vagas depende de publicações formais de nomeação e posse de ministros ou da divulgação de licenças e impedimentos assinados pela presidência do tribunal.
Acompanhamento e próximos passos
Há expectativa de que, ao longo dos próximos dias, o STF publique eventuais atos que esclareçam a situação das vagas. Nomeações e posses são procedimentos que dependem do Executivo e do cumprimento de ritos formais, o que pode levar semanas.
Enquanto isso, os tribunais mantêm esquemas internos para mitigar impactos na rotina de julgamentos e assegurar plantões para decisões urgentes. A redação do Noticioso360 acompanhará publicações no portal do STF, no Diário Oficial da União e as atualizações das agendas institucionais.
Contextualização política e institucional
A abertura do ano judiciário ocorre em um momento em que decisões do STF têm elevada repercussão política e social. A eventual composição reduzida do plenário pode influenciar o ritmo de análises de temas sensíveis, ampliando a atenção de atores políticos e da sociedade civil.
Além disso, a participação remota de um presidente do tribunal por motivos de saúde reforça protocolos adotados desde a pandemia para garantir continuidade institucional sem comprometer a integridade dos integrantes da corte.
Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Fontes
Analistas apontam que o movimento pode redefinir o cenário político nos próximos meses.
