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Uma auditoria independente identificou indícios de irregularidades em contratos de obras públicas na prefeitura de uma capital regional, levantando questionamentos sobre procedimentos de licitação e execução entre 2022 e 2024.
No centro da apuração estão contratos de pavimentação e drenagem que, segundo o relatório, apresentaram sobrepreço, notas fiscais repetidas e pagamentos a fornecedores sem comprovação de entrega. A Prefeitura afirma que todos os processos seguiram normas legais e que colabora com as investigações.
Relatos de servidores e documentos obtidos por fontes apontam para fornecedores que receberam parcelas adiantadas e superfaturadas. Em alguns trechos, fiscais de obras relataram ausência de medições formais antes dos pagamentos.
Segundo levantamento da redação do Noticioso360, combinado com documentos oficiais e entrevistas, há coincidência de empresas vencedoras em diversos editais lançados em intervalos curtos, além de somas pagas sem a correspondente relação de serviços prestados.
Como funcionaram as contratações
De acordo com o relatório de auditoria, a prefeitura utilizou modalidades de dispensa e inexigibilidade em contratos que, em tese, exigiriam maior competitividade. A prática, se confirmada, reduziria o escrutínio público e a chance de obter propostas com preços mais vantajosos.
Além disso, técnicos ouvidos pela reportagem afirmaram que termos aditivos foram usados para alongar prazos e recalcular valores, sem justificativas claras nos processos administrativos. Isso teria permitido repasses adicionais a fornecedores inicialmente contratados.
Segundo especialistas em direito público, essas movimentações podem configurar irregularidade administrativa e, em casos extremos, crime contra a administração pública. “A falta de transparência em ajustes contratuais é um dos sinais que demandam investigação aprofundada”, disse a professora Ana Ribeiro, especialista em gestão pública.
Por outro lado, representantes da prefeitura contestam as conclusões preliminares e dizem que revisões contratuais foram necessárias por variações de preço e adequações técnicas encontradas durante as obras.
Impacto fiscal e social
Economistas ouvidos destacam que desvios ou ineficiências em contratos municipais têm efeito direto sobre serviços essenciais. “Recursos destinados à infraestrutura acabam sendo menos eficientes, com reflexo em mobilidade urbana e drenagem em bairros mais vulneráveis”, afirmou o economista Luís Carvalho.
Moradores de áreas beneficiadas pelas obras relatam atraso na conclusão e problemas de execução, como pavimentação irregular e bocas de lobo entupidas. Em bairros periféricos, a sensação é de descaso e impunidade.
Entidades de controle social pedem abertura de sindicância interna, eventual representação ao Ministério Público e suspensão de novos pagamentos até que se esclareçam fatos. A iniciativa visa proteger o erário e recuperar valores eventualmente indevidos.
Repercussão política
A revelação já provoca movimentação no cenário político local. Parlamentares de oposição protocolaram pedidos de CPI na Câmara Municipal e exigem a apresentação imediata de cópias dos contratos e notas fiscais associadas.
Por outro lado, aliados do governo municipal pedem cautela e afirmam que denúncias se baseiam em indícios preliminares. O clima político tende a se acirrar à medida que a investigação vira peça central em debates sobre a gestão de recursos públicos.
Segundo a apuração do Noticioso360, documentos mostram que algumas empresas beneficiárias têm histórico recente de contratos com outros municípios, o que motiva cruzamento com bases federais e estaduais para mapear possíveis padrões.
O que dizem as partes
A prefeitura divulgou nota afirmando que “todos os contratos passaram por processo regular de licitação” e que está aberta à auditoria externa. Em nota, a administração municipal também informou ter solicitado investigação interna e cooperação com órgãos de controle.
Empresas citadas no relatório não responderam formalmente às perguntas da reportagem até o fechamento desta edição. Algumas fontes, entretanto, afirmaram que atrasos e aditivos podem decorrer de problemas logísticos e reajustes de mercado.
Órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, confirmaram o recebimento de representações sobre o caso e disseram que avaliarão a necessidade de medidas cautelares.
Próximos passos e expectativas
Investigações administrativas e criminais podem levar meses, dependendo da cooperação dos órgãos e da complexidade dos processos. A tendência é que novos documentos e depoimentos apareçam à medida que pedidos de informações sejam protocolados e enviados pelos setores responsáveis.
Analistas indicam que se forem confirmadas irregularidades significativas, haverá repercussão em contratos futuros, revisão de responsáveis e possível devolução de recursos aos cofres públicos. A transparência e a pressão da sociedade serão fatores decisivos para o desfecho.
Veja mais
Esta reportagem será atualizada conforme novas informações forem divulgadas pelas autoridades e órgãos de controle.
Fontes
Conteúdo verificado e editado por Redação Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Analistas apontam que a investigação pode redesenhar o cenário político local nos próximos meses, pressionando por reformas na gestão de contratos.