A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga temas ligados à gestão do INSS anunciou, em 28 de janeiro, a realização de oitivas com os banqueiros Daniel Vorcaro e Félix Cardamone no dia 5 de fevereiro. O objetivo formal é colher depoimentos relativos a pontos que motivaram a instalação da comissão.
A apuração do Noticioso360, com cruzamento de agendas públicas e comunicados oficiais, confirma a data divulgada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e mapeia os próximos passos processuais e de cobertura.
O que foi anunciado
Em comunicado divulgado pela presidência da CPMI, o anúncio das oitivas ocorreu no dia 28 de janeiro. Segundo o calendário preliminar, as audiências estão marcadas para 5 de fevereiro e têm caráter de esclarecimento sobre relações entre agentes privados e a gestão de benefícios previdenciários.
O anúncio formaliza convocações que, na prática, deverão ser ratificadas por ato da comissão e seguidas das notificações regimentais aos citados. A expectativa é que a comissão publique atas e registros públicos das sessões.
Quem são os convocados
Daniel Vorcaro é apontado como ex‑proprietário do Banco Master. Félix Cardamone aparece nos registros da comissão como pessoa relacionada a linhas de investigação que envolvem operações e contratos financeiros.
Embora os nomes tenham sido divulgados pela direção da CPMI, ainda não há informação pública detalhada sobre o teor das perguntas que serão feitas ou sobre documentos específicos que a comissão pretende requisitar antes das oitivas.
Procedimento e prazos
A convocação formal e a notificação aos citados devem respeitar os prazos regimentais da CPMI. Há etapas administrativas a serem cumpridas antes da realização das oitivas, incluindo a publicação de intimações e a definição de logística para o depoimento.
Além disso, há possibilidade de acordos de comparecimento ou de impugnações judiciais. Em episódios semelhantes, os convocados podem questionar a forma da intimação ou alegar motivos para prestar depoimento por videoconferência.
Presencialidade e justificativas
A presença dos depoentes pode ocorrer de forma presencial ou via videoconferência, caso a presidência da CPMI aceite justificativa fundamentada. A decisão é tomada pela mesa da comissão e pode depender de diligências sobre segurança, saúde ou logística.
Documentos e sigilo
Fontes ouvidas em situações análogas apontam que executivos convocados costumam levar documentos e relatórios para respaldar respostas. Há também pedidos frequentes de sigilo parcial sobre trechos que contenham informações de clientes ou cláusulas contratuais sensíveis.
A comissão tem instrumentos regimentais para solicitar produção de provas e, se entender necessário, pode votar requerimentos para requisitar documentos a instituições financeiras ou encaminhar pedidos a órgãos de controle.
Possíveis desdobramentos
As oitivas podem abrir caminho a novos requerimentos e convites a outros agentes do sistema financeiro. Caso surjam elementos que indiquem necessidade de aprofundamento, a CPMI pode solicitar acervos documentais adicionais e estender prazos de investigação.
Por outro lado, eventuais recursos judiciais ou acordos de confidencialidade podem limitar o acesso público a parte dos debates, o que influirá na transparência das deliberações.
Como a cobertura seguirá
A redação do Noticioso360 seguirá monitorando publicações oficiais, notas de assessoria e matérias de outros veículos para atualizar a apuração. Atas e registros das sessões serão usados como referência para checagens posteriores.
Interlocutores da comissão e assessorias dos citados acompanharão as oitivas. A expectativa é que bancários e ex-executivos tragam relatórios e planilhas que possam contextualizar as respostas e subsidiar pedidos de produção de provas.
Transparência e próximos passos
Do ponto de vista processual, a comissão pode votar requerimentos paralelos durante as sessões, como convites a novos depoentes, pedidos de perícia ou encaminhamentos para órgãos de controle financeiro. Divergências sobre ordem de perguntas, tempo de fala e acesso à documentação são geralmente resolvidas em plenário.
Por ora, o que se confirma é a data anunciada e o interesse da comissão em ouvir os dois nomes mencionados. A expectativa é que as oitivas tragam esclarecimentos sobre pontos que motivaram a instalação da CPMI e indiquem eventuais necessidades de novas diligências.
Fontes
Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Analistas apontam que o movimento pode redefinir o cenário político nos próximos meses.
Veja mais
- Lideranças do PT e do governo definiram agenda que prioriza economia, combate ao crime e o ‘caso Master’.
- Investigações sobre suposta espionagem envolvendo servidor do Recife ampliam atrito entre prefeito e governadora.
- Militar e delator no caso contra Bolsonaro terá saída para a reserva em 31 de janeiro.
