Um ato público contra o chamado “PL da Dosimetria” reuniu moradores, movimentos sociais e representantes de organizações civis em frente ao Busto de Tamandaré, em João Pessoa, na manhã de domingo, 14 de dezembro de 2025.
A concentração ocorreu por volta das 9h e teve discursos de lideranças locais, cartazes e faixas contrárias ao texto em discussão no Congresso. Não houve registro de incidentes graves durante a manifestação, segundo as apurações disponíveis até o momento.
De acordo com apuração da redação do Noticioso360, com base em relatos locais e reportagens nacionais, o protesto em João Pessoa integra uma série de atos sincronizados realizados no mesmo fim de semana em capitais e municípios de diferentes estados.
O que reuniu os manifestantes
Participantes afirmaram nas falas e nas publicações em redes sociais que o objetivo principal era pressionar parlamentares contra alterações em critérios de dosimetria penal — a forma como a pena é calculada após a condenação. Organizadores locais divulgaram às redações que a presença foi de “centenas” de pessoas, enquanto a cobertura fotográfica sugere um ato de porte pequeno a médio.
“Viemos aqui para mostrar oposição a qualquer mudança que possa diminuir a responsabilização por crimes de natureza política”, disse uma das organizadoras, que pediu para não ser identificada. Houve discursos de representantes de coletivos, advogados e militantes de direitos humanos.
Contexto nacional e diferenças de abordagem
Reportagens nacionais, como as veiculadas pela CNN Brasil, reforçaram o caráter sincronizado do movimento e inseriram os atos em um debate mais amplo sobre legislação penal e possíveis impactos em casos de grande repercussão pública.
Por outro lado, coberturas locais — como a da G1/TV Cabo Branco — deram atenção a detalhes do evento na cidade: percurso, falas específicas de lideranças locais e a presença de moradores. Essas diferenças deixam claro como a mesma ação pública pode ser enquadrada de maneira distinta conforme a escala do veículo.
Curta duração, grande repercussão
O protesto em João Pessoa teve duração de poucas horas e terminou sem confrontos. Equipes de imprensa regionais acompanharam o ato e registraram as falas e imagens que circularam em redes sociais ao longo do dia.
Autoridades locais consultadas nas reportagens não divulgaram estimativa oficial de público. Organizadores mantiveram as contagens informais e disseram que eventos semelhantes ocorreram em várias capitais do país no mesmo fim de semana.
O que diz o projeto
Versões públicas do texto em discussão em comissões parlamentares apontam que o projeto busca alterar critérios de dosimetria penal — ou seja, as diretrizes para fixação de penas. Defensores afirmam que a intenção é uniformizar e tornar mais previsíveis as decisões judiciais sobre pena.
Entretanto, críticos do PL, incluindo juristas, organizações de direitos humanos e setores da oposição, argumentam que as mudanças podem reduzir a responsabilização em crimes que atentem contra a ordem democrática ou que envolvam práticas político-criminais.
“A discussão técnica sobre dosimetria não pode ser dissociada das consequências práticas em casos de alta repercussão política”, disse um especialista ouvido nas apurações.
Repercussões locais
Em João Pessoa, representantes de coletivos e órgãos civis utilizaram a mobilização para sensibilizar a população e chamar atenção de parlamentares eleitos pelo estado. A mobilização incluiu distribuição de material informativo e convocações para futuras articulações políticas.
Ativistas indicaram que a estratégia inclui pressão contínua durante a tramitação do PL e a convocação de audiências públicas com especialistas e juristas para ampliar o debate técnico.
Segurança e ordem pública
Segundo as matérias consultadas, não houve intervenção policial além do acompanhamento rotineiro. Organizadores reforçaram a natureza pacífica do ato e destacaram a importância do direito à livre manifestação.
Autoridades locais sinalizaram que acompanharão eventuais desdobramentos na tramitação do projeto e que manterão diálogo com representantes da sociedade civil quando convocadas.
O papel da mídia
A cobertura do acontecimento mostrou como veículos regionais e nacionais priorizam recortes distintos: os primeiros focam em aspectos cotidianos e locais; os segundos situam o ato dentro de um debate nacional sobre legislação penal e riscos institucionais.
A curadoria editorial da redação do Noticioso360 cruzou os relatos do G1/TV Cabo Branco e da CNN Brasil para apresentar um panorama que inclui tanto o registro do evento em João Pessoa quanto o contexto político mais amplo.
O que vem a seguir
Na esfera legislativa, o projeto ainda depende de pareceres e votações. Alterações podem ser propostas em comissões, e a tramitação poderá se estender por meses, com novas etapas de debates e consultas públicas.
Organizadores do ato disseram que manterão mobilizações e que pretendem ampliar interlocuções com parlamentares contrários às mudanças propostas. Ao mesmo tempo, defensores do PL indicam que seguirão apresentando justificativas técnicas para a alteração dos critérios de dosimetria.
Fontes
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Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Analistas apontam que o movimento pode redefinir o cenário político nos próximos meses, caso ganhe adesão em outras capitais e influence a tramitação do projeto.
