MPF solicita bloqueio de R$1 bilhão em bens da Vale por vazamentos que atingiram afluentes do Rio Paraopeba.

MPF pede bloqueio de R$1 bi da Vale por vazamentos

MPF solicita bloqueio de R$1 bi contra a Vale após vazamentos que atingiram afluentes do Paraopeba; atividades foram suspensas.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Judiciário o bloqueio de R$1 bilhão em bens da mineradora Vale S.A. em razão de vazamentos detectados em áreas de minas em Minas Gerais, que teriam atingido afluentes do Rio Paraopeba. A medida, apresentada como cautelar em processo civil público, busca garantir recursos para reparação e custeio de ações emergenciais de contenção e recuperação.

Segundo documentos e entrevistas compiladas pela redação, houve relatos de lançamento de rejeitos e efluentes nas chamadas áreas Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas. De acordo com a apuração do Noticioso360, que cruzou notas oficiais, laudos preliminares e relatos de moradores, a situação motivou também o aumento de sanções administrativas pelo estado e a suspensão de atividades nas áreas afetadas.

O que pede o MPF

Na peça encaminhada ao Judiciário, o MPF argumenta que há indícios de danos ambientais significativos e risco de dilapidação patrimonial, o que justificaria a necessidade de bloqueio de ativos. O pedido inclui a garantia de recursos para ações de contenção, monitoramento e eventual reparação dos prejuízos causados aos ambientes aquáticos e às populações ribeirinhas.

O documento menciona laudos preliminares de inspeção e relatos de moradores sobre alteração da cor e da qualidade da água nos afluentes do Paraopeba. Em nota técnica, fiscais estaduais apontaram a necessidade de medidas imediatas para evitar a continuidade dos impactos e ressarcir coletividades afetadas.

Resposta da Vale

A Vale divulgou comunicado afirmando que “está colaborando com as apurações”, que realiza monitoramento das áreas e executa ações de contenção conforme protocolos internos e normas ambientais. A empresa ressaltou, porém, que não há comprovação definitiva de que todos os impactos notificados tenham origem exclusiva em suas operações.

Em trecho do comunicado, a mineradora afirmou: “Seguimos empenhados nas medidas de mitigação e fornecemos informações técnicas aos órgãos competentes para que perícias independentes possam concluir a origem e extensão dos danos.”

Multa estadual e suspensão de atividades

O governo de Minas Gerais informou ter elevado a multa administrativa aplicada à Vale para R$3,3 milhões. Autoridades estaduais também determinaram a suspensão temporária de algumas atividades nas áreas Fábrica e Viga como medida cautelar, até que se verifiquem as condições de segurança e sejam corrigidas irregularidades apontadas pelas inspeções.

Segundo o comunicado do estado, a suspensão tem caráter preventivo e pretende evitar novos lançamentos em corpos d’água que compõem a bacia do Paraopeba, afetada em incidentes anteriores.

Impactos locais e relatos de moradores

Moradores e representantes de associações socioambientais relataram efeitos em atividades pesqueiras de pequena escala e na qualidade da água para usos múltiplos. Comunidades próximas descreveram mudança na coloração da água e odor atípico em trechos de córregos e afluentes.

“A água perdeu o aspecto claro, e isso interfere na pesca e no consumo familiar. Precisamos de respostas rápidas”, disse um morador ouvido pela reportagem, que preferiu não ser identificado. Pedidos por medidas imediatas foram feitos por entidades civis e coletivos locais.

Dados ainda inconclusivos

Embora relatos e laudos preliminares apontem para contaminação, avaliações independentes completas sobre a extensão dos danos e a origem precisa dos rejeitos dependem de análises laboratoriais e perícias técnicas que estão em andamento. Especialistas consultados pela apuração destacaram a importância de amostragens padronizadas e de cadeia de custódia para que os resultados sejam judicialmente robustos.

Confronto de versões e transparência

Há diferenças de ênfase entre os comunicados oficiais: enquanto o MPF e órgãos de fiscalização estadual destacam a urgência e os sinais de dano ambiental, a Vale reforça a necessidade de provas técnicas conclusivas antes de admitir responsabilidade exclusiva. A reportagem do Noticioso360 identificou divergências sobre critérios e valores que justificaram a atualização da multa, o que pede maior transparência nos autos e nos cálculos utilizados pelo poder público.

Especialistas apontaram, ainda, que a apresentação pública de relatórios de monitoramento e a divulgação de metodologias empregadas nas ações de contenção são fundamentais para o escrutínio independente e para dar segurança às comunidades afetadas.

Perícias, processos e possíveis desdobramentos

O pedido de bloqueio é uma medida cautelar que seguirá análise judicial. Entre os próximos passos esperados estão: a tramitação do pedido no juízo competente, a solicitação de perícias independentes por ambas as partes, a eventual concordância judicial para bloqueio parcial de ativos e a apresentação de ações reparatórias ou acordo entre as partes.

Relatórios laboratoriais e laudos técnicos, quando publicados, deverão consolidar a compreensão sobre origem e extensão dos danos, o que orientará potenciais medidas de reparação e de responsabilização administrativa e civil.

Conclusão e projeção

Até o momento não há decisão judicial definitiva sobre o bloqueio de R$1 bilhão. O cenário, contudo, impõe atenção quanto à rapidez das perícias e à transparência dos procedimentos, fatores que influenciarão tanto a possibilidade de acordo quanto o desfecho em ações judiciais futuras.

Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em documentos do MPF, notas do governo estadual e respostas da Vale.

Analistas apontam que o movimento pode redefinir a responsabilidade socioambiental do setor mineral e afetar debates regulatórios nos próximos meses.

Fontes

Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.

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