Principais empresas que negociam soja no Brasil notificaram nas últimas semanas a saída da chamada Moratória da Soja, acordo voluntário que proíbe a compra de grãos provenientes de áreas desmatadas na Amazônia. A decisão, comunicada por associações do setor e por algumas trading houses, marca uma mudança significativa em um mecanismo que vinha sendo referenciado desde 2006.
Segundo análise da redação do Noticioso360, que cruzou reportagens da Reuters e do G1 com notas oficiais das entidades do setor, a saída ocorre em meio a alterações nos incentivos fiscais implementadas pelo governo do Mato Grosso. Fontes oficiais e interlocutores do mercado ouvidos pelas reportagens indicam que a revisão desses incentivos reduziu a atratividade da adesão ao acordo.
O que aconteceu
Representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e de grandes trading houses comunicaram que não permanecerão vinculadas à Moratória nas mesmas condições anteriores. Em notas públicas, as entidades afirmam que manterão o cumprimento das leis ambientais, mas que buscariam modelos comerciais alternativos ao compromisso coletivo.
A Moratória da Soja, em versões diversas, vigora desde 2006 e foi criada como uma resposta da cadeia produtiva à pressão de mercados internacionais e organizações ambientais para impedir a expansão da cultura sobre áreas de floresta nativa na Amazônia.
Por que as empresas saíram
Fontes consultadas pelas reportagens apontam duas linhas principais de explicação. Primeiro, mudanças nas regras de incentivos fiscais estaduais — em especial no Mato Grosso — teriam criado distorções competitivas entre estados produtores. Segundo, há pressão comercial e contratual que torna a manutenção de compromissos voluntários mais difícil quando o cenário de custos e vantagens se altera.
Incentivos fiscais em Mato Grosso
Autoridades do Mato Grosso anunciaram revisão de benefícios tributários para empresas que aderem à moratória, justificando a medida como ajuste para aumentar a competitividade do estado. Representantes do governo afirmaram, em comunicados, que a política busca equilibrar receitas e incentivar investimentos locais, e que não teve por objetivo fragilizar compromissos socioambientais.
Agentes do mercado relataram que a retirada de vantagens fiscais reduziu a vantagem econômica de manter a adesão formal ao acordo, levando algumas empresas a optar por outros mecanismos de conformidade ou por sistemas comerciais mais flexíveis.
Impactos ambientais e comerciais
Organizações socioambientais manifestaram preocupação imediata com o risco de aumento do desmatamento. A retirada de grandes compradores do compromisso voluntário pode reduzir a pressão por cadeias mais limpas e enfraquecer mecanismos de verificação de origem, alertam pesquisadores ouvidos pela imprensa.
Por outro lado, executivos do setor argumentam que a saída não significa abandono das práticas de rastreabilidade. “Continuaremos a exigir conformidade ambiental de fornecedores e a usar ferramentas de monitoramento”, declarou uma fonte do mercado em nota reproduzida por veículos que cobriram o tema.
Fragmentação da governança da cadeia
Analistas ouvidos dizem que a mudança tende a fragmentar a governança e a rastreabilidade da soja. Sem um mecanismo consensual e amplamente adotado, a verificação de origem pode ficar mais dispersa entre diferentes padrões e sistemas privados.
Isso pode gerar custos adicionais para compradores internacionais que exigem garantias de sustentabilidade, e criar espaço para disputas diplomáticas ou pressões por meio de políticas de compra pública e privada em países importadores.
Reações e justificativas públicas
Abiove e algumas trading houses divulgaram notas em que afirmam que a decisão é técnica e contratual, atribuída a mudanças de contexto econômico e regulatório. Em paralelo, algumas cooperativas e empresas de menor porte reafirmaram continuidade de adesão à moratória, indicando que o acordo pode se tornar mais heterogêneo em termos de adesão.
Representantes do setor produtivo também destacaram que o acordo, embora útil, não substitui a necessidade de políticas públicas claras e de sistemas de fiscalização mais robustos por parte do governo federal e estaduais.
Consequências para mercados internacionais
Compradores internacionais e fundos que adotam critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) acompanharão de perto o desfecho. Há precedentes em que decisões de atores privados no Brasil levaram a reações de importadores, que podem adotar cláusulas contratuais mais rígidas ou condicionar compras a certificações independentes.
Além disso, a percepção de risco de origem pode afetar preços e prazos de negociação, especialmente em contratos de longo prazo com cláusulas sobre conformidade socioambiental.
O que vem a seguir
Especialistas consultados defendem medidas coordenadas para evitar retrocessos: aprimoramento de sistemas de rastreamento por coordenadas e imagens de satélite, maior transparência nas cadeias produtivas e diálogo entre governos, empresas e organizações da sociedade civil. Também recomendam que políticas de incentivo considerem cláusulas que promovam simultaneamente competitividade e proteção ambiental.
Sem convergência entre atores, há risco de que iniciativas fragmentadas reduzam a efetividade de controles sobre desmatamento associado à agropecuária.
Fontes
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Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
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