Proposta amplia checagem digital para viajantes
O governo dos Estados Unidos apresentou uma proposta para exigir que requerentes de visto e alguns visitantes informem seus perfis em redes sociais e o histórico de atividades dos últimos cinco anos. A medida, encaminhada em 2019, busca ampliar ferramentas de checagem de segurança e detectar possíveis ligações com ameaças extremistas e fraudes migratórias.
Segundo análise da redação do Noticioso360, com base em informações publicadas pela Reuters e pela BBC Brasil, a proposta inclui perguntas mais detalhadas nos formulários de imigração e pode abranger dezenas de nacionalidades, embora a lista final dependesse do texto normativo e de decisões administrativas subsequentes.
O que a norma prevê
A proposta oficial indicava a coleta de nomes de usuário em plataformas, histórico de publicações e outras informações públicas disponíveis nas redes sociais. Autoridades afirmaram que os dados ajudariam analistas a contextualizar perfis e a identificar conexões relevantes para investigações de segurança.
Entre os pontos principais mencionados nos documentos públicos estão:
- Solicitação de nomes de usuário e identificadores em redes sociais usadas nos últimos cinco anos.
- Coleta de conteúdo público associado a esses identificadores, como postagens e comentários.
- Ampliação do escopo de perguntas já presentes nos formulários eletrônicos de imigração.
Motivação oficial
Fontes governamentais defendiam a medida como parte de um esforço para modernizar checagens e acompanhar a evolução das ameaças no ambiente digital. Segundo essas fontes, a análise de perfis públicos poderia oferecer contexto adicional sobre vínculos com grupos extremistas e padrões de comportamento suspeitos.
Críticas e riscos apontados
Por outro lado, especialistas em privacidade, direitos civis e representantes de tecnologia alertaram para uma série de problemas. A exigência de um histórico de cinco anos foi considerada excessiva por organizações de defesa de liberdades civis, que questionaram a proporcionalidade da coleta e o potencial de discriminação.
Além disso, entes do setor de tecnologia destacaram desafios práticos: a variedade de plataformas e formatos, a dificuldade de verificar identidades e a existência de contas falsas podem comprometer a qualidade das análises. Também há risco de que dados públicamente acessíveis, quando agregados, revelem padrões sensíveis sobre indivíduos.
Impacto sobre migrantes e visitantes
Especialistas jurídicos ressaltaram que mesmo informações públicas devem ser tratadas com cautela em processos administrativos. No caso de imigrantes e visitantes, a coleta ampliada pode resultar em atrasos, recusas de visto por interpretações ambíguas de postagens e maior exposição a inspeções detalhadas.
Status legal e calendário
A proposta passou por uma rodada de consulta pública em 2019, quando organizações e cidadãos tiveram oportunidade de enviar comentários. A implementação plena dependeria de decisões administrativas posteriores e de possíveis contestações judiciais.
Até a última atualização pública disponível na fase de apuração, não havia registro de aplicação ampla e automática da regra a todos os visitantes. Mudanças no texto, restrições ou medidas de mitigação poderiam ser adotadas no processo final de regulamentação.
Implicações para viajantes brasileiros
No Brasil, a notícia repercutiu com foco nas consequências práticas para turistas e viajantes de negócios. Relatos jornalísticos sugeriram que a proposta poderia atingir viajantes de dezenas de países, embora listas oficiais pudessem variar.
De forma preventiva, autoridades e analistas recomendaram que quem planeja viagens revise as configurações de privacidade das contas, remova ou oculte publicações que possam ser mal interpretadas e mantenha cópias de informações pessoais relevantes. Também foi orientado acompanhar comunicados oficiais do Departamento de Estado dos EUA.
Questões técnicas e éticas
Além dos debates jurídicos, há preocupações técnicas: automatizar a verificação de grandes volumes de perfis pode gerar vieses e erros. Perfis de terceiros ou contas falsas podem produzir falsos positivos, afetando indevidamente solicitantes.
Defensores de direitos observam que a definição do que é “público” é dinâmica e que a agregação de dados de diferentes plataformas pode produzir inferências sensíveis não previstas pelos titulares das contas.
Como a redação avaliou as informações
A apuração do Noticioso360 cruzou documentos públicos da proposta com reportagens da Reuters e da BBC Brasil, buscando reduzir omissões e verificar afirmações contraditórias. A verificação considerou o contexto temporal (consulta pública de 2019) e as limitações de implementação que poderiam surgir em decisões subsequentes.
Conclusão e projeção
Enquanto autoridades defendem a medida como instrumento de segurança, especialistas advertem para riscos a direitos fundamentais e à eficácia prática. Analistas apontam que o movimento pode redefinir o cenário político e regulatório nos próximos meses, caso novas propostas semelhantes avancem ou reapareçam em agendas governamentais.
Fontes
Veja mais
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Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
