O Ministério da Fazenda enfrenta dificuldades para avançar propostas que, segundo técnicos, seriam necessárias para cobrir um déficit estimado em R$ 30 bilhões no Orçamento de 2026.
Segundo análise da redação do Noticioso360, com base em informações compiladas pela redação e em levantamentos de veículos nacionais, a escalada de atritos entre Executivo e Congresso tem ampliado a resistência a medidas de aumento de receita e à revisão de renúncias fiscais.
Por que o impasse afeta o fechamento do orçamento
O prazo até a aprovação final do Orçamento reduz a janela de negociação. Fontes governamentais ouvidas por veículos nacionais relatam que propostas consideradas menos conflituosas foram priorizadas, mas mesmo elas esbarram em exigências de contrapartidas por parte de parlamentares.
Entre as alternativas técnicas em análise pela Fazenda estão a revisão de incentivos setoriais, ajustes em alíquotas sobre combustíveis e serviços e mudanças na estrutura de deduções. Isoladamente, cada medida tem potencial de arrecadar parte dos R$ 30 bilhões, mas, na prática, a soma dessas medidas depende de aprovabilidade no Congresso.
Barreiras políticas
Parlamentares de bancadas regionais e de setores beneficiados por incentivos fiscais têm feito pressão contra propostas que possam reduzir ganhos eleitorais locais. Deputados ouvidos por nossa equipe afirmam que não aprovarão aumentos de receita sem garantias sobre prioridades legislativas, como manutenção de programas sociais e investimentos em suas bases.
“Projetos que pareçam entrega ao Executivo são frequentemente obstruídos por quem busca emendas ou compensações”, disse um assessor parlamentar que acompanhou as reuniões entre líderes e técnicos do Executivo. A avaliação, segundo o interlocutor, é que negociar emendas aumenta o custo fiscal e pode anular o ganho de arrecadação.
Riscos e alternativas
Especialistas consultados destacam dois riscos principais. Primeiro, medidas negociadas às pressas podem gerar demandas por compensações que aumentem despesas. Segundo, alterações pontuais podem não resolver o problema estrutural do desequilíbrio das contas públicas.
“Sem um acordo político amplo, o governo pode recorrer a contingenciamentos ou ao uso de receitas extraordinárias”, explicou um economista em São Paulo, que pediu anonimato. Essas medidas, no entanto, trazem custos reputacionais e efeitos sobre a confiança do mercado.
Impacto no mercado e nas projeções
Analistas de risco e consultorias monitoram o avanço das negociações. Para o setor privado, a incerteza sobre como o rombo será compensado afeta projeções de crescimento e avaliações de risco soberano.
Fontes do mercado apontam que, caso o governo opte por contingenciamento generalizado, haverá pressão por cortes na execução de programas e projetos, o que pode desacelerar investimentos públicos em 2026.
O que a Fazenda tem feito
Segundo interlocutores do Executivo, equipes técnicas da Fazenda montaram um conjunto de opções com impacto estimado nas receitas. A estratégia tem sido priorizar medidas com menor conflito distributivo e mapear líderes dispostos a costurar acordos.
Fontes oficiais disseram que há interlocução direta com o relator-geral do Orçamento para explorar alternativas e reduzir resistências. Apesar das conversas, várias propostas já tiveram andamento travado em votações anteriores.
Negociações e tempo
O calendário legislativo e a necessidade de aprovar o texto em tempo hábil tornam as negociações mais curtas e intensas. A Fazenda enfrenta o dilema de escolher entre medidas politicamente custosas, que podem render arrecadação, ou soluções de curto prazo que preservem a paz política, mas limitem o ganho fiscal.
“Há uma perda de margem para concessões — quanto mais se posterga, menos opções viáveis restam”, afirmou um técnico do governo.
Consequências políticas e eleitorais
Além do debate técnico, existe um componente político: propostas impopulares podem custar apoio parlamenta r a partidos no interior, o que explica parte da resistência. Parlamentares ligados a setores atingidos afirmam que qualquer mudança tributária precisa de amplo diálogo e de medidas de compensação para estados e municípios.
Por outro lado, fontes do Executivo avaliam que recuar diante da pressão pode comprometer a credibilidade fiscal do governo, com reflexos em avaliações de risco e no custo da dívida.
Próximos passos
Nos próximos dias, o governo deve intensificar reuniões com líderes partidários e com o relator do Orçamento. A estratégia inclui priorizar propostas que gerem menor contestação política e buscar maneiras de compensar perdas sem criar novas despesas permanentes.
Se o impasse persistir, o caminho provável é o uso de medidas temporárias — contingenciamento ou receitas extraordinárias — que, embora resolvam o problema de curto prazo, não respondem a uma estratégia estrutural para equilibrar as contas.
Fontes
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