O cantor e compositor Seu Jorge terá de responder em juízo a uma ação que investiga a suposta apropriação de composições de outros autores, após decisão da 18ª Vara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou a reabertura do processo.
A reabertura anula sentença anterior que havia extinguido o caso e restabelece o trâmite judicial, incluindo a oitiva de testemunhas arroladas pela parte autora. Entre elas, conforme consta nos autos, aparece uma pessoa identificada como ‘Carolina’, cuja participação pode ser determinante para identificar origem e circulação de melodias e letras.
Segundo levantamento da redação do Noticioso360, que cruzou informações publicadas pelo G1 e pela Folha de S.Paulo, o juízo entendeu haver elementos suficientes para prosseguir com a instrução processual e colher depoimentos presenciais antes de eventuais perícias técnicas.
O que motivou a reabertura
O núcleo central da acusação é a alegação de que trechos e estruturas melódicas de músicas atribuídas a Seu Jorge teriam sido reproduzidos a partir de composições de terceiros, sem o devido crédito ou autorização. A parte autora apresentou cruzamentos de trechos musicológicos e indícios de circulação de versões que, segundo a ação, evidenciariam acesso prévio às obras supostamente originais.
Advogados consultados nas reportagens afirmaram que a decisão de reabrir o caso não configura condenação automática, mas permite o aprofundamento da instrução. Entre as medidas possíveis estão a realização de perícias em partituras e gravações, análise de documentos e oitiva de testemunhas capazes de atestar autoria ou coautoria.
Testemunhas e o papel de ‘Carolina’
Testemunhas arroladas pela parte autora têm papel potencialmente decisivo. A convocação de ‘Carolina’ indica que o juízo vê importância no relato presencial sobre a origem de melodias, letras ou nas circunstâncias em que canções foram compartilhadas entre músicos.
Em casos de direitos autorais, depoimentos que contextualizam encontros, trocas de fitas, anotações de composição e datas de criação podem complementar ou contradizer laudos técnicos. Se ‘Carolina’ presenciou sessões de composição, transmissões de arquivos ou conversas que indiquem autoria, seu depoimento pode alterar o rumo da instrução.
Procedimento judicial e próximos passos
Segundo especialistas citados nas matérias consultadas, a fase seguinte tende a seguir cronograma processual típico: realização de audiências de instrução com oitiva de testemunhas, pedidos de perícia por música, alegações finais e, então, sentença de mérito. Cabe recurso para instâncias superiores, o que pode estender a tramitação por anos.
Além disso, as partes podem optar por acordos extrajudiciais. Em litígios dessa natureza é comum a negociação de indenizações, reconhecimento de coautoria ou ajustes contratuais que evitem a necessidade de uma decisão de mérito definitiva.
Argumentos de defesa e possíveis desdobramentos
Representantes e advogados de Seu Jorge, conforme noticiado, sustentam que sem prova de acesso prévio ou de cópia direta não há configuração automática de ilícito. Defesas em casos de direitos autorais frequentemente citam coincidências estilísticas, fórmulas harmônicas recorrentes em gêneros populares e influências comuns entre músicos.
Do ponto de vista civil, se a autoria for atribuída em parte ou no todo, a consequência mais direta pode ser indenização e revisão de registros de direitos autorais. Dependendo do teor das provas, impactos reputacionais também são possíveis, sobretudo em um cenário midiático que costuma repercutir decisões judiciais envolvendo artistas.
Como a prova é produzida em disputas musicais
Perícias técnicas em música costumam analisar elementos harmônicos, melódicos, métricos e textuais. Especialistas podem comparar partituras, transcrições e gravações, buscando coincidências estruturais e, principalmente, indícios de acesso — isto é, se o autor teve oportunidade de conhecer a obra anterior.
Provas documentais, como rascunhos, registros de estúdios, e-mails e arquivos digitais com datas de criação, também são habitualmente requeridas pelas partes. Testemunhas de estúdio, produtores e músicos que acompanharam processos criativos podem confirmar ou refutar versões sobre a origem das canções.
Impacto cultural
A reabertura do processo reacende um debate mais amplo sobre autoria e memória musical no Brasil, especialmente em gêneros populares onde arranjos, fórmulas e variações são frequentemente compartilhados. Pesquisadores ouvidos em reportagens correlatas ressaltam a importância de perícias especializadas para distinguir inspiração legítima de cópia indevida.
Além disso, o caso coloca em evidência a tensão entre práticas coletivas de criação e o sistema legal de proteção autoral, pensado originalmente para obras com autoria claramente individualizada. Em ambientes criativos e colaborativos, diferenciar influência de apropriação pode ser particularmente complexo.
O que acompanhar nos autos
No curto prazo, as atenções estarão na confirmação de data para oitiva de ‘Carolina’ e na eventual juntada de novos documentos ou pedidos de perícia. Nos autos, ambas as partes ainda poderão produzir provas, arrolar peritos e apresentar argumentos técnicos que orientem a decisão judicial.
A redação do Noticioso360 continuará acompanhando os andamentos processuais e publicará atualizações com trechos de decisões, documentos e posicionamentos das partes assim que estiverem disponíveis.
Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Fontes
Analistas apontam que o movimento pode redefinir o cenário cultural nos próximos meses.
