Juiz rejeita a maioria das alegações de Blake Lively contra Justin Baldoni
Um juiz federal dos Estados Unidos, Lewis A. Liman, decidiu em 2 de abril rejeitar 10 das 13 alegações apresentadas por Blake Lively contra Justin Baldoni, segundo documentos judiciais e material fornecido à redação.
Na abertura do caso, a corte considerou central a natureza da relação profissional entre as partes, concluindo, para fins desta ação, que Lively atuou como contratada independente e não como funcionária. Essa qualificação foi determinante para descartar pedidos baseados em vínculo empregatício.
De acordo com análise da redação do Noticioso360, a decisão preliminar do juiz Liman aponta insuficiência de fundamentos legais em várias das acusações iniciais, incluindo pedidos que se apoiavam em teorias de assédio sexual, difamação e conspiração. Ainda assim, três reivindicações foram preservadas e seguirão para fase processual subsequente.
O que a decisão diz sobre a relação entre as partes
Ao interpretar os elementos contratuais e circunstanciais apresentados pelas partes, o magistrado entendeu que a dinâmica entre Lively e Baldoni não estabelecia um vínculo de emprego típico. Para a corte, fatores como autonomia na prestação de serviços, ausência de subordinação contínua e natureza pontual das atividades reforçaram a caracterização de contratada independente.
Essa qualificação tem impacto prático: muitas das alegações que dependiam diretamente de proteção trabalhista — e de responsabilidades atribuídas a um eventual empregador — perderam força jurídica. Em ações envolvendo celebridades e profissionais da indústria do entretenimento, a forma como contratos e comunicações são redigidos frequentemente decide o alcance de direitos e deveres.
Quais alegações foram indeferidas
Segundo o conteúdo analisado pela reportagem, o juiz Liman considerou que as alegações relacionadas a assédio sexual e difamação, bem como acusações de conspiração, não apresentaram elementos factuais ou jurídicos suficientes na petição inicial para prosseguir. Isso levou ao indeferimento sumário de dez reivindicações.
Importa ressaltar que o indeferimento nesta etapa processual não equivale a um julgamento definitivo sobre o mérito em sentido amplo: trata-se de avaliação da suficiência das alegações iniciais para autorizar o prosseguimento judicial. Em muitos casos, a retirada de determinadas teorias de responsabilização pode ser revertida em apelações ou em fases mais adiante, caso novas provas apareçam.
O que permanece no processo
Três alegações sobreviveram ao exame preliminar e permaneceram no litígio. A decisão não detalha publicamente, no resumo obtido para esta apuração, a íntegra de cada item preservado, mas o fato de que partes das reivindicações foram consideradas plausíveis indica que há pontos factuais ou jurídicos que o juiz entendeu dignos de instrução e prova.
Essas reivindicações remanescentes deverão seguir para as próximas fases processuais, que podem incluir produção de prova documental, depoimentos e eventual instrução probatória. Caso avancem, testemunhas e documentos poderão alterar o quadro inicialmente apresentado na petição.
Consequências práticas e jurídicas
A classificação de Lively como contratada independente reduz a probabilidade de êxito em pedidos que se baseiam exclusivamente em direitos trabalhistas ou em responsabilidade direta do empregador. Por outro lado, não afasta automaticamente teorias contratuais ou de responsabilidade civil — por exemplo, eventuais violações contratuais, falsidade documental ou condutas ilícitas que não dependam de vínculo empregatício podem continuar a ser alegadas.
Do ponto de vista estratégico processual, as partes podem optar por apresentar novas alegações, correções ou documentação suplementar para tentar reverter indeferimentos parciais. Também é previsível que a defesa e a acusação considerem recursos em relação a pontos específicos da decisão interlocutória.
Confronto editorial e dúvidas em aberto
Na análise feita pelo Noticioso360, com base em documentos e no material enviado para esta apuração, houve destaque para dois núcleos centrais: a qualificação da relação profissional e o arquivamento da maior parte das acusações. Contudo, a íntegra da decisão trará a fundamentação detalhada que permitirá avaliar, item por item, por que o juiz indeferiu cada ponto.
Permanecem perguntas sobre quais exatamente são as três alegações preservadas, o teor das provas apresentadas até o momento e o alcance dos fundamentos jurídicos utilizados pelo juiz Liman. A transcrição completa da sentença é essencial para entender nuances, como se o magistrado ofereceu oportunidade para emenda da petição inicial ou deixou a matéria sujeita a recurso imediato.
Próximos passos previstos
Espera-se que as partes consultem a íntegra da decisão e que eventuais recursos sejam protocolados dentro do prazo legal. Caso as alegações remanescentes avancem para instrução, a produção documental e oitiva de testemunhas poderão alterar o quadro probatório.
Além disso, jornalistas deverão buscar acesso ao inteiro teor do despacho e a petições anexas, incluindo eventuais acordos de confidencialidade ou contratos entre as partes, que costumam ser determinantes para casos dessa natureza.
Fontes
Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Analistas apontam que o desenrolar do caso poderá reacender debates sobre a relação entre contratos de trabalho e prestação de serviços na indústria do entretenimento nos próximos meses.
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