Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal desarticulou um esquema que, segundo investigação preliminar, teria causado prejuízo milionário ao programa Farmácia Popular. As diligências incluíram buscas, apreensões e quebras de sigilos autorizadas pela Justiça para reconstruir o fluxo financeiro suspeito.
Segundo a apuração inicial, a fraude se baseava em três vetores principais: dispensações registradas sem entrega efetiva de medicamentos; cadastramento ou clonagem de beneficiários para autorizar reembolsos indevidos; e emissão de notas fiscais “frias” para justificar repasses. Fontes oficiais afirmam que os padrões detectados — volumes de dispensação muito acima da média, concentrações geográficas atípicas e repetição de solicitações vinculadas a poucos cadastros — motivaram a atuação coordenada.
De acordo com dados compilados pelo Noticioso360, o cruzamento entre bases da CGU e da Receita e auditorias rotineiras apontou movimentações financeiras incompatíveis com os faturamentos declarados. Em seguida, a PF passou a colher provas em estabelecimentos suspeitos, apreendendo documentação fiscal, sistemas eletrônicos de dispensação e equipamentos usados para captura de dados de beneficiários.
Como funcionava o suposto esquema
Investigadores descrevem um modelo no qual farmácias credenciadas apresentavam faturamento inflado por registros eletrônicos sem lastro físico. Em muitos casos, pacientes cadastrados constavam como beneficiários de retiradas que não foram comprovadas.
“Havia registros de dispensação concentrados em horários e municípios que não correspondiam ao fluxo habitual de atendimento”, disse uma autoridade ouvida pela reportagem. Além disso, documentos apreendidos indicam emissão de notas fiscais destinadas a justificar repasses entre empresas parceiras, prática que pode configurar fraude tributária e lavagem de dinheiro.
Clonagem de cadastros e procurações
Fontes consultadas explicaram que parte do esquema utilizava a criação ou clonagem de cadastros de beneficiários, incluindo o uso indevido de documentos e procurações. Em alguns casos, a linha de prescrição e retirada dos medicamentos foi preenchida sem que houvesse consumo real por parte do titular.
Peritos em sistemas eletrônicos também encontram indícios de manipulação de registros, o que complica a rastreabilidade. As autoridades informaram que laudos periciais iniciais já apontam incoerências entre dispensações registradas e estoques físicos nas unidades investigadas.
Ações das autoridades
A CGU monitorava pagamentos realizados pelo Ministério da Saúde no âmbito do Farmácia Popular e identificou padrões atípicos durante auditorias. A Receita, por sua vez, analisou movimentações financeiras e declarações fiscais que não correspondiam ao volume de vendas declarado, o que levou à suspeita de simulação de receitas.
A Polícia Federal realizou buscas e apreensões em pontos de atendimento e em sedes administrativas, além de solicitar judicialmente a quebra de sigilos bancários e eletrônicos das pessoas e empresas envolvidas. O objetivo, segundo a PF, é interromper pagamentos ilícitos e coletar elementos para responsabilização criminal.
Prejuízo e impacto no programa
Fontes oficiais estimam um prejuízo preliminar de ordem milionária, embora o valor final dependa de perícias contábeis e auditorias detalhadas. O impacto financeiro real será definido após a reconstrução dos registros eletrônicos e a análise das transações comprovadas.
Especialistas em políticas públicas consultados pela redação alertam que a combinação entre falhas de governança e sistemas heterogêneos entre redes credenciadas cria brechas exploráveis. “Sem validação robusta e checagens em tempo real, programas de alto volume se tornam suscetíveis a fraudes coordenadas”, afirmou um analista em saúde pública.
Posicionamento das empresas
Representantes de redes de farmácias citadas na operação negaram irregularidades sistemáticas e afirmaram que a maior parte das dispensações corresponde a atendimentos legítimos. Algumas empresas atribuíram inconsistências a falhas de integração entre sistemas eletrônicos e ao uso legítimo de procurações e cadastros familiares.
“Padrões estatísticos atípicos nem sempre representam crime”, disse um advogado que atua para redes do setor. A defesa das empresas deverá ser confrontada com laudos periciais contábeis e eletrônicos que as autoridades esperam concluir nas próximas semanas.
Vulnerabilidades e medidas imediatas
Entre as fragilidades apontadas pela CGU e por especialistas estão a dependência de plataformas eletrônicas distintas, validação biométrica limitada e fiscalização esparsa. Como resposta, técnicos do Ministério da Saúde e da CGU discutem modelos de validação mais robustos, incluindo checagens em tempo real com bases da Receita e do cadastro nacional.
Fontes oficiais informaram que medidas administrativas imediatas podem incluir suspensão temporária de pagamentos a estabelecimentos sob investigação e revisão de cadastros. Processos administrativos e ações penais também podem ser abertos conforme resultados das auditorias.
O que esperar
A continuidade da investigação dependerá da conclusão das perícias e da colaboração de agentes envolvidos. É possível que desdobramentos recentes resultem em mudanças estruturais no controle do programa Farmácia Popular, com maior uso de tecnologia de validação e procedimentos de auditoria frequentes.
Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Fontes
Analistas afirmam que a operação pode levar a revisões profundas nas regras de fiscalização e a adoção de sistemas integrados em saúde nos próximos meses.
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