Audiência de custódia concedeu liberdade provisória com fiança; vítima de 16 anos está em estado grave.

Acusado é liberado após audiência; vítima permanece em estado grave

Um jovem de 19 anos foi colocado em liberdade provisória no sábado (24) após audiência de custódia no Distrito Federal, segundo registros da ação penal e relatos de testemunhas. A decisão judicial fixou fiança no valor correspondente a 15 salários mínimos — cerca de R$ 24 mil — e determinou medidas cautelares enquanto o inquérito segue em andamento.

O episódio, conforme apuração, ocorreu na saída de uma festa no Distrito Federal. Uma briga que teria começado por causa de um chiclete terminou em agressão, deixando um adolescente de 16 anos com traumatismo craniano severo. A vítima foi internada em unidade de terapia intensiva e permanece em coma induzido para estabilização neurológica.

De acordo com dados compilados pela redação do Noticioso360, que cruzou informações da Polícia Civil do Distrito Federal e de veículos locais, o acusado identificado nos autos como Pedro Arthur Turra Basso deixou a unidade prisional após o pagamento da garantia prevista pelo juízo.

O que diz a investigação

Autoridades informaram que o caso foi registrado na Delegacia de Atendimento à Mulher e ao Adolescente — setor competente para ocorrências envolvendo jovens. Na fase inicial, foram recolhidas imagens, depoimentos de testemunhas e documentos médicos que já constam no inquérito.

A Polícia Civil do DF informou que o objetivo do inquérito é esclarecer autoria e a dinâmica da lesão. Perícias médicas e exames de imagem foram solicitados para confirmar a extensão das lesões e a possível relação causal entre a agressão e o quadro clínico do adolescente.

Depoimentos conflitantes

Testemunhas ouvidas por equipes que acompanharam o caso relataram que a discussão escalou rapidamente. Há versões divergentes sobre a sequência dos fatos e sobre a intenção do agressor no momento da agressão.

Pessoas próximas ao acusado afirmaram que houve tentativa de contenção e que a situação ainda está sendo apurada, segundo fontes ouvidas pela reportagem. A existência de vídeos ou áudios do local é investigada e poderá esclarecer pontos centrais da dinâmica do confronto.

Decisão da audiência de custódia

A audiência de custódia teve por objetivo analisar a legalidade do flagrante e avaliar a necessidade de prisão preventiva. O juiz responsável entendeu que, diante de elementos como primariedade e circunstâncias pessoais, cabia a concessão de liberdade provisória mediante fiança.

Segundo o despacho judicial, a medida não encerra a investigação nem impede que o Ministério Público ofereça denúncia caso entenda haver elementos suficientes. A fixação de fiança é uma previsão do Código de Processo Penal para crimes que admitem caução.

Opinião de especialistas

Especialistas em direito penal consultados pela reportagem explicam que, em casos com lesão grave ou risco de vida à vítima, o Ministério Público pode solicitar medidas mais restritivas, inclusive a prisão preventiva, se considerar que há risco à ordem pública ou à instrução criminal.

“A decisão em audiência de custódia leva em conta parâmetros legais e a análise da materialidade e das circunstâncias do flagrante; não significa, por si só, que o acusado será absolvido ou que a investigação está encerrada”, afirmou um especialista em processo penal ouvido pela redação.

Quadro médico da vítima

Fontes médicas consultadas para esta reportagem indicam que o uso do coma induzido em casos de traumatismo craniano severo é adotado para reduzir a pressão intracraniana e permitir avaliação mais segura dos danos neurológicos.

O prognóstico, porém, depende de exames complementares e da resposta clínica nas primeiras 48 a 72 horas. Familiares da vítima solicitaram informações regulares sobre o quadro e pediram celeridade nas investigações.

Impacto social e família

O episódio mobilizou familiares e amigos, que acompanham o estado de saúde do adolescente no hospital. Em paralelo, circulam manifestações em redes sociais pedindo respostas e cobrando investigação rigorosa sobre as circunstâncias da agressão.

A reportagem apurou que a família da vítima já busca acesso aos laudos médicos e às imagens que possam ter registrado o confronto. A defesa do acusado foi procurada, assim como procuradores, mas não havia resposta oficial consolidada até a publicação desta matéria.

Possíveis desdobramentos judiciais

Do ponto de vista processual, o inquérito seguirá reunindo provas periciais e testemunhais. Se o Ministério Público entender haver elementos suficientes, poderá oferecer denúncia por lesão corporal grave ou outra tipificação compatível com a apuração dos fatos.

Além disso, é possível que ocorram apurações administrativas ou responsabilizações civis, dependendo de fatores que venham a ser confirmados pelas perícias e pela sequência de depoimentos.

Transparência e acompanhamento da redação

A apuração do Noticioso360 confirma que a investigação está em fase inicial e que existem lacunas que só serão preenchidas com a produção de provas periciais e com a oitiva de testemunhas chave.

Por questões de segurança e de sigilo de investigação envolvendo menor, alguns detalhes do processo não foram divulgados formalmente pelas autoridades até o momento. A redação seguirá acompanhando as decisões judiciais e as comunicações oficiais da Polícia Civil.

Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.

Fechamento e projeção

O caso segue em apuração: o acusado responde em liberdade provisória mediante fiança e a vítima permanece em estado grave, em coma induzido. Os próximos dias serão determinantes para o diagnóstico clínico e para a coleta de provas que poderão influenciar a decisão do Ministério Público.

Noticioso360 acompanhará os desdobramentos judiciais e clínicos, com atenção à publicação de laudos periciais, peças do Ministério Público e decisões posteriores do Judiciário.

Especialistas apontam que o caso pode repercutir nas discussões sobre violência juvenil e políticas públicas de prevenção nos próximos meses.

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