A Transparência Internacional Brasil divulgou nota nesta sexta-feira (16) recomendando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Dias Toffoli do inquérito que apura supostas irregularidades ligadas ao Banco Master.
Segundo a organização, a manutenção do relator no caso poderia comprometer a percepção de imparcialidade do Judiciário, diante de indícios de proximidade institucional e de contatos administrativos que envolveriam interesses do banco.
De acordo com análise da redação do Noticioso360, a recomendação se baseia em elementos públicos reunidos em reportagens e em documentos citados pela própria Transparência Internacional Brasil, que apontam para possíveis conflitos de interesse e para precedentes internacionais de prevenção a esse tipo de risco.
O que diz a Transparência Internacional Brasil
No comunicado, a organização não detalha exaustivamente todos os documentos que sustentam a avaliação, mas menciona atuação do relator em processos conexos e contatos administrativos que, segundo a entidade, podem gerar dúvida razoável sobre a isenção do ministro.
“A permanência do ministro no caso pode comprometer a percepção de imparcialidade do Judiciário”, afirma a nota, que pede que a PGR avalie medidas para preservar a integridade da investigação.
Apuração e posicionamentos
Reportagens consultadas pela redação do Noticioso360 mostram posições variadas entre atores institucionais. Fontes jornalísticas indicam que, até o fechamento desta matéria, a PGR ainda não havia protocolado formalmente um pedido de afastamento ao STF.
Por outro lado, advogados ouvidos por veículos do país afirmam que, juridicamente, a PGR pode apresentar um pedido de afastamento caso existam indícios que caracterizem parcialidade ou relação direta entre o magistrado e investigados. Procuradores ouvidos em anonimato ressaltam, porém, que a atuação da PGR costuma depender de elementos probatórios claros antes de qualquer solicitação ao Supremo.
Cronologia e pontos de atenção
A cobertura sobre os fatos que motivaram a recomendação inclui despachos internos, movimentações administrativas e o teor do comunicado da organização. Algumas matérias focalizam documentos e datas específicas; outras destacam a nota pública como forma de pressão para que a PGR tome posição.
O episódio envolve decisões processuais conexas, interlocuções institucionais e, potencialmente, registros de contatos administrativos. A exata sequência de eventos ainda apresenta divergências nas reportagens, o que reforça a necessidade de checagem de documentos e de acesso a peças processuais.
Reações políticas e judiciais
No campo político, deputados e articuladores de diferentes espectros cobram transparência e celeridade nas apurações. Representantes do Judiciário destacam que pedidos formais são examinados segundo o ordenamento jurídico e precedentes internos do Supremo.
O gabinete do ministro Dias Toffoli e o próprio STF ainda não haviam divulgado resposta oficial pública com medidas imediatas até a publicação desta reportagem. A PGR, conforme noticiado por alguns veículos, mantém avaliação interna sobre eventuais iniciativas formais.
Impacto institucional
Especialistas em direito administrativo e processual apontam que um eventual afastamento do relator pode alterar o ritmo das diligências e decisões sobre medidas cautelares no inquérito do Banco Master.
Advogados consultados pelo Noticioso360 afirmam que a substituição temporária de relatoria ou a abertura de procedimento interno no STF para avaliar impedimento são caminhos possíveis e têm precedentes. Tais medidas, contudo, dependem de análise técnica e de elementos probatórios que justifiquem a cautela.
Possíveis desdobramentos
Há ao menos três cenários plausíveis daqui para frente: a PGR pode apresentar formalmente um pedido de afastamento ao STF; o tribunal pode abrir procedimento interno para avaliar eventual impedimento; ou a Transparência Internacional Brasil pode divulgar documentos adicionais que reforcem a recomendação.
Cada alternativa tem efeitos distintos sobre o calendário das investigações e sobre a percepção pública do caso. A abertura de procedimento no Supremo tende a atrasar decisões até que a questão de impedimento seja julgada; já um pedido formal da PGR pode acelerar debates sobre normas internas de prevenção de conflito de interesses no Judiciário.
O que o Noticioso360 apurou
Esta matéria foi produzida com cruzamento de comunicados oficiais, reportagens publicadas por veículos nacionais e declarações públicas disponíveis até a data de publicação. A redação do Noticioso360 buscou posicionamentos da PGR, do STF e do gabinete do ministro Toffoli; não obteve, até o fechamento, respostas que confirmassem a apresentação de pedido formal de afastamento.
As informações aprovadas para publicação baseiam-se em documentos públicos e em entrevistas com especialistas, procuradores e advogados, alguns deles em anonimato por receio de retaliação institucional.
Próximos passos
O caso segue sujeito a novos desdobramentos. A PGR pode encaminhar manifestação formal ao STF; o tribunal pode avaliar o pedido e determinar medidas cautelares; e a Transparência Internacional Brasil pode divulgar material adicional que fundamente a recomendação.
O Noticioso360 acompanhará as movimentações oficiais e atualizará a cobertura com documentos e decisões verificáveis.
Fontes
Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Analistas apontam que o movimento pode redefinir o cenário político nos próximos meses.
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