Universidade aplicou penalidade após PAD que investigou denúncias de assédio e abuso sexual por alunos e ex-alunos.

USP demite professor Alysson Mascaro após apuração

A USP demitiu o professor Alysson Mascaro após PAD que apurou denúncias de assédio e abuso sexual; universidade cita indícios suficientes.

Decisão da universidade

A Universidade de São Paulo (USP) anunciou a demissão do professor da Faculdade de Direito, Alysson Mascaro, após a conclusão de um processo administrativo disciplinar (PAD) que investigou acusações de assédio e abuso sexual feitas por alunos e ex-alunos.

Segundo análise da redação do Noticioso360, que compilou informações de reportagens e documentos públicos, a medida foi adotada depois de apurações que tiveram origem em reportagens publicadas em dezembro de 2024 e em investigações internas iniciadas no começo de 2025.

Origem das denúncias e apuração jornalística

A primeira reportagem que reuniu relatos de estudantes foi publicada pelo The Intercept Brasil em dezembro de 2024, com múltiplos depoimentos apontando condutas impróprias do docente. Segundo esse levantamento, havia relatos de abordagens invasivas, toques não consentidos e situações de abuso de poder em ambiente acadêmico.

As matérias que surgiram a partir desses relatos motivaram a instauração do procedimento administrativo pela universidade. Em paralelo, outros veículos, como o G1, trouxeram entrevistas e apurações que reforçaram a necessidade de investigação institucional.

O processo administrativo disciplinar

De acordo com o comunicado da USP, o PAD analisou depoimentos de estudantes e testemunhas, mensagens trocadas e outros elementos que a comissão entendeu como indícios de infração às normas institucionais. A defesa do professor teve oportunidade de apresentar alegações e provas durante o trâmite, segundo fontes consultadas.

Em nota pública, a universidade afirmou ter observado indícios suficientes para responsabilizar o servidor e aplicou a penalidade de demissão. O teor completo do processo, porém, não foi divulgado por questões de sigilo e proteção às pessoas que prestaram depoimento.

Diversidade de relatos e limites da memória

Fontes ouvidas pelas reportagens e documentos reunidos pela apuração mostraram variações nos relatos sobre datas e circunstâncias dos episódios. Enquanto algumas testemunhas descreveram um padrão repetido de condutas ao longo dos anos, outras apontaram diferenças na intensidade dos fatos e na memória dos eventos.

Especialistas em direito administrativo e políticas de gênero consultados por veículos noticiosos destacaram que variações entre depoimentos são comuns e não invalidam automaticamente denúncias, mas reforçam a necessidade de procedimentos criteriosos, com garantia de direitos e de ampla instrução probatória.

Proteção às vítimas e transparência institucional

Além da responsabilização do docente, a discussão pública voltou-se para políticas internas de proteção a vítimas e para a transparência dos processos em universidades públicas. Para defensores de políticas de gênero, instituições devem combinar sigilo para proteger declarantes com comunicação clara sobre desfechos disciplinares.

Segundo especialistas ouvidos pela imprensa, práticas institucionais mais claras e canais de denúncia acessíveis são determinantes para que vítimas se sintam seguras para relatar condutas e para que procedimentos resultem em decisões consistentes e proporcionais.

Impacto administrativo e possíveis recursos

A demissão implica exoneração do cargo docente e registro da penalidade nos assentamentos funcionais do servidor. A decisão administrativa pode ser objeto de recurso interno ou de ação judicial, conforme estabelecido nas regras de funcionalismo público e no direito à ampla defesa.

Fontes consultadas pela cobertura informaram que a defesa do professor foi contactada para versões, mas não apresentou respostas até o fechamento das reportagens. A universidade, por sua vez, manteve a posição de que seguiu o devido processo legal interno.

Repercussão acadêmica e debates sobre cultura institucional

No ambiente acadêmico, a demissão renovou debates sobre a cultura institucional em departamentos e sobre mecanismos de responsabilização de docentes. Alunos e ex-alunos que deram depoimento celebraram a medida em parte, ao mesmo tempo em que ressaltaram a dificuldade emocional do processo.

Alguns especialistas lembraram que casos semelhantes colocam em evidência a necessidade de formação contínua sobre condutas profissionais, supervisão adequada em atividades de orientação e medidas preventivas que reduzam potenciais abusos de poder.

O que diz a universidade

Em seu comunicado oficial, a USP confirmou a conclusão do PAD e a aplicação da penalidade de demissão, afirmando que houve indícios suficientes para responsabilizar o servidor. A nota também informou que não divulgaria o teor integral do processo por motivos de sigilo e proteção às pessoas envolvidas.

Representantes institucionais destacaram, ainda, que a universidade busca aprimorar mecanismos de atendimento a denúncias e medidas de apoio às vítimas, sem, no entanto, detalhar ações específicas ou cronograma de implementação imediata.

Transparência, equilíbrio e direitos fundamentais

Ao acompanhar o caso, juristas chamam atenção para o equilíbrio necessário entre transparência e proteção de vítimas. Procedimentos administrativos devem assegurar o direito de defesa, ao mesmo tempo em que garantem a integridade de quem relata abusos.

Analistas ressaltam que processos bem conduzidos, com provas documentais e depoimentos consistentes, tendem a fortalecer a legitimidade das decisões e reduzir o risco de contestações posteriores. Ainda assim, medidas de acompanhamento às pessoas afetadas são apontadas como essenciais para reparação institucional.

Projeções e próximos passos

A decisão da USP pode gerar recursos administrativos ou ações judiciais por parte do demitido. Além disso, a repercussão pública costuma pressionar instituições a revisar políticas internas e a fortalecer canais de denúncia e apoio.

O Noticioso360 seguirá acompanhando eventuais recursos e desdobramentos judiciais, bem como medidas institucionais que a universidade venha a implementar em resposta a críticas e recomendações de especialistas.

Fontes

Veja mais

Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.

Perspectiva: Analistas apontam que desdobramentos podem levar universidades a revisar condutas institucionais e políticas de prevenção nos próximos meses.

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