Plenário aprova suspensão de mandato
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10 de dezembro de 2025) a suspensão de seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A medida foi aprovada por 318 votos favoráveis e 141 contrários.
O processo disciplinar teve como base vídeos, depoimentos e relatório que avalia a conduta do parlamentar durante um episódio ocorrido em abril de 2024, quando Braga teria confrontado e empurrado um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) nas dependências do Congresso.
De acordo com dados compilados pela redação do Noticioso360, as provas juntadas aos autos — imagens e testemunhos de diferentes fontes — foram determinantes para o parecer que recomendou a sanção. Fontes parlamentares ouvidas relataram divergências sobre a intensidade do episódio e sobre a existência de intenção deliberada de agredir.
O que diz o relatório
O relatório lido em plenário concluiu que a conduta de Braga violou normas internas da Câmara que regulam o decoro parlamentar. Segundo o texto, houve demonstração de agressividade física e verbal em área do Congresso, em descompasso com o comportamento esperado de um deputado em exercício.
“As provas documentais e testemunhais apontam para uma atitude incompatível com o decoro, justificando a aplicação da penalidade prevista no regimento”, afirmou o relator durante a leitura do parecer.
Provas e divergências
VÍdeos analisados pela comissão mostrariam o momento do confronto; já os depoimentos, conforme relatado, variam quanto à intensidade do empurrão e ao contexto do episódio. Defensores de Braga sustentam que houve tumulto no local e que o parlamentar não tinha a intenção de causar lesão física.
Por outro lado, parlamentares que apoiaram a suspensão argumentaram que a preservação das normas internas exige punições claras quando há quebra do decoro, independentemente da motivação. A votação por ampla maioria reflete uma coalizão momentânea entre bancadas diversas.
Defesa e repercussão política
A defesa de Glauber Braga afirmou que o episódio ocorreu em um cenário de tensão e que a punição é desproporcional. Em nota, o PSOL classificou a decisão como excessiva e política, dizendo que precedentes similares na Casa resultaram em sanções menos gravosas.
Representantes do partido também anunciaram que cogitam apresentar recursos e medidas para contestar a decisão junto às instâncias internas e, se necessário, no âmbito judicial.
Impacto parlamentar
A suspensão por seis meses limita o exercício do mandato: o deputado fica afastado das votações e perde participação em comissões. Especialistas consultados explicam que a sanção não interrompe direitos políticos, mas reduz a capacidade de atuação parlamentar e pode enfraquecer interlocução com outras bancadas.
Fontes políticas indicam que a contagem de votos — 318 a 141 — pode sinalizar desgaste para Braga e representar um alerta para articulações futuras do PSOL. Nos próximos meses, confrontos entre defensores e críticos do deputado devem marcar debates em plenário e nas comissões.
Aspecto jurídico e recursos
No plano jurídico, advogados e constitucionalistas consultados pelo Noticioso360 dizem que cabem recursos administrativos no âmbito da Câmara, e que a defesa também pode avaliar medidas judiciais para tentar suspender os efeitos da penalidade.
Segundo especialistas, a tramitação de recursos pode levar semanas ou meses e a decisão final dependerá tanto dos argumentos jurídicos quanto de dinamismos políticos que influenciam cortes internas.
Contexto e precedentes
Analistas apontam que sanções por quebra de decoro costumam envolver critérios subjetivos, o que explica a divergência de interpretações. Há precedentes na Câmara em que a gravidade das penalidades variou, dependendo do contexto político do momento e da composição das bancadas que julgam os processos.
“A aplicação de penalidades disciplinares sempre mistura avaliação normativa com cálculo político”, disse um especialista em direito parlamentar ouvido pela reportagem.
Reações públicas
Nas redes sociais e em entrevistas, aliados de Braga denunciaram o que chamaram de perseguição política, enquanto adversários celebraram a decisão como reafirmação das regras internas da Casa. A polarização em torno do caso ilustra como episódios de comportamento fora das normas do Parlamento rapidamente se transformam em disputas políticas amplas.
Próximos passos
A partir de agora, a Câmara formalizará os efeitos administrativos da suspensão e a defesa deverá apresentar os recursos cabíveis. Deputados e partidos articulam posicionamentos que podem influenciar pedidos de revisão ou de esclarecimentos sobre a fundamentação do relatório.
Observadores indicam que a repercussão do caso deverá seguir no calendário político, podendo afetar negociações de bancada e o apoio a projetos em tramitação.
Fontes
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Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.
Analistas apontam que o movimento pode redefinir o cenário político nos próximos meses.
