STF marca julgamento dos cinco acusados de serem mandantes do assassinato de Marielle Franco.

Caso Marielle: réus acusados vão a julgamento

STF agendou para 25 e 26 de fevereiro o julgamento dos cinco acusados de serem mandantes do assassinato de Marielle Franco; defesa nega e processo avança.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 e 26 de fevereiro o julgamento dos cinco homens denunciados como supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A decisão representa um capítulo relevante em um processo que se estende por anos e envolve diferentes instâncias do sistema de Justiça.

Em linhas gerais, a denúncia formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República aponta para uma articulação entre integrantes de grupos milicianos, agentes públicos e facilitadores operacionais. Segundo peças da acusação, os acusados teriam papéis distintos — do comando à execução logística do crime — que agora serão apreciados pelos ministros do STF.

De acordo com análise da redação do Noticioso360, a convergência nas diferentes linhas de investigação indica que há elementos circunstanciais consistentes, ainda que boa parte da acusação dependa de provas indiretas como interceptações e delações.

O que diz a acusação

Conforme descrito na denúncia, dois irmãos da família Brazão — identificados como Domingos e Francisco (conhecido como “Chiquinho” Brazão) — teriam sido apontados como links entre interesses eleitorais e milicianos. A peça acusa também o delegado Rivaldo Barbosa de participar na articulação, Robson Calixto de oferecer auxílio operacional e o Major Ronald de prestar apoio logístico e repassar informações.

Os promotores destacam mensagens interceptadas, movimentações financeiras e depoimentos de colaboradores como elementos que indicariam coordenação prévia ao atentado. “A convergência de indícios demonstra uma articulação”, afirmou a denúncia citada nos autos.

Defesas e pontos de contestação

As defesas negam as imputações e sustentam a insuficiência probatória. Advogados dos réus alegam ausência de prova material que comprove ordem direta ou pagamento pelo homicídio e apontam inconsistências em depoimentos que, no entendimento das defesas, fragilizam a acusação.

Um dos pontos centrais do embate jurídico reside na avaliação da credibilidade das delações e das interceptações. Especialistas que acompanharam o processo citam que a robustez de provas circunstanciais depende da triangulação entre diferentes fontes e da demonstração de nexos causais claros entre os atos investigados e o resultado fatal.

Provas indiretas e seu papel no julgamento

Perícias em registros telefônicos, trocas de mensagens e rastreamento de movimentações financeiras compõem a base material apresentada pela acusação. No entanto, parte dessa prova é interpretativa e precisa ser confrontada em plenário com argumentos técnicos e jurídicos apresentados pelas defesas.

Analistas apontam que, em julgamentos de alta complexidade, cabe aos ministros avaliar não apenas a existência de indícios, mas se esses indícios, vistos em conjunto, eliminam dúvidas razoáveis a ponto de formar convicção acerca do papel de cada acusado como mandante do crime.

O papel do STF e os próximos passos processuais

No julgamento, o STF deverá ouvir as sustentações orais da acusação e das defesas, examinar as provas juntadas pela PGR e decidir sobre a eventual condenação ou absolvição. A corte também pode decidir sobre questões processuais que afetem a continuidade das provas, como a validade de interceptações ou a utilização de depoimentos premiados.

Além das sustentações, o tribunal pode solicitar esclarecimentos técnicos ou acatar pedidos de produção de provas complementares, o que pode prolongar a tramitação antes de um veredicto final. A expectativa é que, ao final das sessões de 25 e 26 de fevereiro, haja um posicionamento sobre a admissibilidade das teses de acusação e defesa ao menos em caráter decisório inicial.

Impacto político e repercussão pública

O caso mantém alta carga simbólica e política desde o primeiro dia. Para movimentos sociais e setores progressistas, o julgamento representa uma oportunidade de responsabilização; para setores ligados às defesas, a expectativa é de que a falta de prova material conduza a absolvições ou anulações de trechos da denúncia.

Veículos de imprensa têm chamado atenção para leituras distintas: alguns enfatizam motivações políticas e eleitorais, outros destacam a dinâmica operacional e a vinculação com grupos de milicianos. A cobertura tende a permanecer intensa durante as sessões do STF, com repercussões no debate público e em setores institucionais.

O que está em jogo

Para a acusação, uma eventual condenação consolidaria a tese de que houve mando claro e articulado pelo crime. Para as defesas, uma absolvição reforçaria a tese da fragilidade probatória. Em termos práticos, o julgamento poderá definir rumos sobre recursos, execuções e novos desdobramentos em instâncias inferiores.

Como a apuração foi feita

A reportagem do Noticioso360 cruzou documentos processuais, trechos da denúncia, notas oficiais e reportagens publicadas por outros veículos para mapear as versões e identificar convergências e divergências nas narrativas.

Foram consideradas interceptações citadas pela PGR, depoimentos de colaboradores e elementos de prova recolhidos em operações anteriores, além de manifestações públicas das defesas. A redação procurou equilibrar informações e explicitar onde há consenso probatório e onde persistem controvérsias.

O que acompanhar no julgamento

  • Datas das sessões (25 e 26 de fevereiro) e eventual cronograma complementar.
  • Sustentações orais das partes e pedidos de diligências.
  • Decisões preliminares sobre a validade de provas, interceptações e delações.
  • Votos dos ministros e eventuais desdobramentos práticos (recursos e execuções).

Noticioso360 fará cobertura em tempo real das sessões e publicará atualizações verificadas com documentos oficiais e notas das partes.

Fontes

Veja mais

Conteúdo verificado e editado pela Redação do Noticioso360, com base em fontes jornalísticas verificadas.

Analistas apontam que o movimento pode redefinir o cenário político nos próximos meses.

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